sábado, 10 de agosto de 2019

Disciplina de Ética 2 - 2019 (Conteúdo, Programação e Bibliografia)

PROGRAMA
1. BIOÉTICA
2. PESQUISA COM SERES HUMANOS
3. AUTONOMIA E CONSENTIMENTO ESCLARECIDO
4. VULNERABILIDADE E CUIDADO
5. PRIVACIDADE
6. EUTANÁSIA
7. DANOS E BENEFÍCIOS
8. JUSTIÇA: PESQUISA E SAÚDE PÚBLICA
9. CIÊNCIA E SOCIEDADE
10. NOVAS BIOTECNOLOGIAS
11. CLONAGEM
12. ANIMAIS: EXPERIMENTAÇÃO
13. ANIMAIS: ALIMENTAÇÃO
14. ALTRUÍSMO: ÉTICA E POLÍTICA

link (Google Drive) para textos do curso: http://twixar.me/Qz91

12/08 13/08
1.     BIOÉTICA 
BONELLA, A. E. Bioética Baseada em Razões: Alguns Fundamentos. THAUMAZEIN (SANTA MARIA), v. 10, p. 29-38, 2017
European Textbook, Cap. 1 (Locating Ethics in Research) (Seminário: Casos)
19/08 20/08
2.     PESQUISA COM SERES HUMANOS
Syllabus to the European Textbook, Cap. 1 (Locating Ethics in Research) (Seminário: Casos)
BONELLA, A. E. Bioética Baseada em Razões: Alguns Fundamentos. THAUMAZEIN (SANTA MARIA), v. 10, p. 29-38, 2017
26/08 27/08

3.     AUTONOMIA E CONSENTIMENTO ESCLARECIDO
Syllabus to the European Textbook, Cap. 2 (Consent) (Seminário)
BONELLA, A. E. Consentimento Esclarecido e Morte Voluntária. In: SEIXAS, Jacy; CERASOLI, Josianne. (Org.). UFU, ano 30: tropeçando universos (artes, humanidades, ciências). 1ed.Uberlândia: EDUFU, 2008, v. I, p. 201-214.
[02/09] [03/09]
4.     VULNERABILIDADE E CUIDADO
Syllabus to the European Textbook, Cap 3 (Vulnerabilty) (Seminário: Casos) 

BONELLA, A. E. Kantian Utilitarianism and] Euthanasia. In: Dall’Agnol, D & Tonetto, M.C.. (Org.). Life and Morality: Kantian Perspectives in Bioethics. 1ed.Piza: Edizioni Ets, 2015, v. , p. 116-126.

09/09 10/09

5.     PRIVACIDADE
Bibliografia: Syllabus European Textbook, Cap. 4 (Privacy and Confidentiality) (Seminário) 

BONELLA, A. E. Kantian Utilitarianism and] Euthanasia. In: Dall’Agnol, D & Tonetto, M.C.. (Org.). Life and Morality: Kantian Perspectives in Bioethics. 1ed.Piza: Edizioni Ets, 2015, v. , p. 116-126.

16/09 17/09
6.     EUTANÁSIA
* Bonella 2008 e 2015 (acima)
23/09 24/09
7.     DANOS E BENEFÍCIOS
Syllabus to the European Textbook, Cap. 5 (Balancing Harms and Benefits) (Seminário)


30/09
01/10
DIVULGAÇÃO DAS QUESTÕES DE PROVA (ENTREGA EM 14/10)
07/10 08/10
8.     JUSTIÇA: PESQUISA E SAÚDE PÚBLICA
Syllabus to the European Textbook, Cap. 6 (Justice in Research) (Seminário)
BONELLA, A. E. Saúde Pública, Utilidade e Equidade. In: ANDRADE, A. O.; MADURO, A. G. B.; MADURO, J.M., REZENDE, L. (Org.). Tecnologias, Técnicas e Tendências em Engenharia Biomédica. 1ed.Bauru: Canal 6, 2014, v. , p. 18-26.

14/10
15/10
9.     CIÊNCIA E SOCIEDADE
Syllabus to the European Textbook, Cap. 7 (Science and Society) (Seminário)
BONELLA, Alcino E. Maior Bem e Equidade em Saúde Pública: Uma avaliação crítica da judicialização no Brasil. In: DALL’AGNOL, D, CRISP, R., SAVULESKU, J., TONETTO, M. C. (ed.). Ética Aplicada e Políticas Públicas. Florianópolis, EDUFSC, 2018.

21/10
22/10
10.  NOVAS BIOTECNOLOGIAS
Syllabus European Textbook, Cap. 8 (New Biotechnologies) (Seminário)
BONELLA, Alcino E. Maior Bem e Equidade em Saúde Pública: Uma avaliação crítica da judicialização no Brasil. In: DALL’AGNOL, D, CRISP, R., SAVULESKU, J., TONETTO, M. C. (ed.). Ética Aplicada e Políticas Públicas. Florianópolis, EDUFSC, 2018

04/11
05/11
11.  CLONAGEM
Syllabus to the European Textbook, Cap. 8 (New Biotechnologies) (Seminário)
BONELLA, A. E. Clonagem. In: MARQUES, A. (Org.) Dicionário de Filosofia Moral e Politica. Lisboa, Universidade Nova Lisboa, 2006. <http://www.ifilnova.pt/file/uploads/54179df690de765d191b230cf8c39078.pdf

BONELLA, A. E. Teoria crítica da biotecnologia e clonagem. Revista de Filosofia: Aurora(PUCPR. Impresso), v. 27, p. 197-217, 2015
11/11
12/11
12.  ANIMAIS: PESQUISA
Syllabus European Textbook, Cap. 8 (New Biotechnologies) (Seminário)
BONELLA, Alcino Eduardo. Animais em laboratórios e a lei Arouca. Scientia Studia,  São Paulo ,  v. 7, n. 3, p. 507-514,    2009 .   Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1678-31662009000300008&lng=en&nrm=iso>. access on  15  Mar.  2018.  http://dx.doi.org/10.1590/S1678-31662009000300008.

BONELLA, A. E. Genetic Engineering and the Present Moment of the Human Condition. In: DOMINGUES, Ivan (Org.). Biotechnologies and the Human Condition. Belo Horizonte, Editora UFMG, 2012.
18/11
19/11
13.  ANIMAIS: ALIMENTAÇÃO
BONELLA, A. E. A ética no uso de animais. Revista Philósophos, v. 17, p. 11-41, 2013.

BONELLA, A. E. Sobre o Uso Benevolente de Animais. In: ROUANET, L.P. & CARVALHO, M. C. (Org.). Ética e Direitos dos Animais. Florianópolis, Editora UFSC, 2016, pp. 29-44.
25/11
26/11
14.  ALTRUÍSMO EFICAZ: ÉTICA E POLÍTICA
BONELLA, A. E. Humanidade e altruísmo eficaz: ética e política. In: AMITRANO, G. Humanidades. Uberlândia, EDUFU, 2019 (prelo)
02/12
03/12
ENTREGA DAS QUESTÕES DA PROVA 2 & PREPARAÇÃO EM GRUPO
09/12
10/12
PROVA 2: REDAÇÃO INDIVIDUAL EM SALA
16/12
17/12
VISTAS DE PROVAS & AVALIAÇÃO DO CURSO


8. BIBLIOGRAFIA
Principal:
HUGHES J, HUNTER, D, SHEEHAN M, WILKINSON S, WRIGLEY A. Syllabus on Ethics in Research. Addendum to the European Textbook on Ethics in Research. Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2010. 212 p. Available from: https://ec.europa.eu/research/swafs/pdf/pub_governance/syllabus-on-ethics_en.pdf

BONELLA, Alcino E. Viver e Morrer Bem: Ensaios sobre Bioética. Cf. PROGRAMAÇÃO DETALHADA 
Complementar:
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. RESOLUÇÃO CNS Nº 466, Diretrizes e Normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. RESOLUÇÃO CNS Nº 510, Normas em Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais.
BEAUCHAMP, T. L. & CHILDRESS, J. F. Principles of Biomedical Ethics. Oxdord, Oxford University Press, 2013. (Há uma tradução de edição mais antiga, Princípios de Ética Biomédica.São Paulo: Loyola, 2002).
DALL’AGNOL, D. Care and Respect in Bioethics. Newcastle, Cambridge Scholars Publishing, 2016.
HUGHES J, HUNTER, D, SHEEHAN M, WILKINSON S, WRIGLEY A. European Textbook on Ethics in Research. Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2010. Available from http://ec.europa.eu/research/science-society/document_library/pdf_06/textbook-on-ethics-report_en.pdf
HUHSE, H. & SINGER, P. A Companion to Bioethics. West Sussex: Wiley-Blackwell, 2009.
SINGER, Peter. Practical Ethics. New York, Cambridge University Press, 2011. (Capítulos 3, 6, 7 e 8).
Sugestões de busca:

50 REVISTAS MAIS INDICADAS DE BIOÉTICA:
https://repository.library.georgetown.edu/handle/10822/1043487

quarta-feira, 5 de junho de 2019

RELIGIÃO E ANIMAIS - DESAFIO ÉTICO E RESPOSTAS

Este texto é um roteiro da palestra apresentanda no evento VI Encontro Internacional sobre Direito e Religião, realizado na UFU, de 03 a 05 de junho de 2019.

       Questões de fundo
       CONFLITO ENTRE ÉTICA E RELIGIÃO
       CONFLITO ENTRE ÉTICA ANIMAL E ATITUDES RELIGIOSAS

       ÉTICA ANIMAL 
ARGUMENTO CENTRAL E IMPLICAÇÕES 
(1) Animais senscientes podem sofrer danos sérios
(2) É errado causar danos sérios aos outros
(3) Algumas práticas humanas causam danos sérios a animais
(4) Logo, algumas práticas humanas com animais são erradas
(5) Se uma prática é errada, ela deve ser substituída por alternativas
(6) Há alternativas disponíveis às atuais práticas erradas com animais
(7) Logo,deve-se substituir as práticas erradas com animais por alternativas

AVALIAÇÃO DO ARGUMENTO 
(1)  O argumento é logicamente válido?
(2)  As premissas são verdadeiras?
(3)  Há outros argumentos/posições a ponderar ao lado do argumento?

       Aplicação ao uso religioso de animais

PODE-SE QUESTIONAR E DEBATER, EM ESPECIAL, ESTAS PREMISSAS:
(3) Práticas religiosas como o uso ritual causam danos sérios a animais
(6) Há alternativas disponíveis às atuais práticas erradas com animais

       Há outros argumentos/posições a ponderar junto ao primeiro?
- “racismo implícito”? Não se não houver duplo-padrão na aplicação da crítica.
- “discriminação religiosa”? Não, exceto se no conflito entre ética e religião, ficar com a ética, significa discriminar a religião. Mas neste caso, a discriminação deixa de ser errada, no tópico em discussão.
- “discriminação das religiões afro-brasileiras”? Versão mais forte e mais difícil da posição anterior. Mas a resposta é a mesma: se não há alternativas, ou se abandona o direito dos animais (mas com qual justificativa ética?), ou se abandona a versão tradicional da religião afro-brasileira, mesmo que isso implique que ela deixe de existir. Sugiro: encontrar uma alternativa para o “sacrifício” ou abandonar a religião.
- “aceitando mudanças internas e graduais”? Bom ponto, mas não estava excluído no argumento central, é outro assunto, e uma possibilidade prática razoável.

       Conclusão

Sobre os outros argumentos/posições a ponderar junto ao argumento, que me parece logicamente válido e epistemicamente sólido, concluo que, mesmo se razoáveis jurídica e politicamente, eles são eticamente insuficientes para evitar o desafio (desafio de se reconhecer os direitos dos animais contra o especismoreligioso em geral).

REFERÊNCIAS:

       BONELLA, Alcino E. Animais em Laboratório e a Lei Arouca. SCIENTIA STUDIA, USP, São Paulo, v. 7, n. 3, p. 507-14, 2009.
       BONELLA, Alcino E. A Ética no Uso de Animais.  PHILÓSOPHOS, GOIÂNIA, V.17, N. 2, P . 11-41, JUL./DEZ. 2012
       BONELLA, Alcino E. Sobre o Uso Benevolente de Animais. In: ROUANET, L. P. & CARVALHO, M. C. Ética e Direito dos Animas. Florianópolis, UFSC, 2016.
       GALVÃO, P. Os animais têm direitos? Argumentos e perspectivas. Lisboa, Dinalivro, 2010.

      McMAHAN, J. “Animals”, In: FREY & WELLMAN, A Companion to Applied Ethics. Oxford, Blakwell, 2005.

Ética no enfrentamento da CoVID-19

Questões éticas difíceis passaram a nos atingir mais frontalmente com  a pandemia da COVID-19. O  NUBET – Núcleo de Bioética e Ética Pública...