Este texto é um roteiro da palestra apresentanda no evento VI Encontro Internacional sobre Direito e Religião, realizado na UFU, de 03 a 05 de junho de 2019.
• Questões de fundo
• CONFLITO ENTRE ÉTICA E RELIGIÃO
• CONFLITO ENTRE ÉTICA ANIMAL E ATITUDES RELIGIOSAS
• ÉTICA ANIMAL
ARGUMENTO CENTRAL E IMPLICAÇÕES
(1) Animais senscientes podem sofrer danos sérios
(2) É errado causar danos sérios aos outros
(3) Algumas práticas humanas causam danos sérios a animais
(4) Logo, algumas práticas humanas com animais são erradas
(5) Se uma prática é errada, ela deve ser substituída por alternativas
(6) Há alternativas disponíveis às atuais práticas erradas com animais
(7) Logo,deve-se substituir as práticas erradas com animais por alternativas
AVALIAÇÃO DO ARGUMENTO
(1) O argumento é logicamente válido?
(2) As premissas são verdadeiras?
(3) Há outros argumentos/posições a ponderar ao lado do argumento?
• Aplicação ao uso religioso de animais
PODE-SE QUESTIONAR E DEBATER, EM ESPECIAL, ESTAS PREMISSAS:
(3) Práticas religiosas como o uso ritual causam danos sérios a animais
(6) Há alternativas disponíveis às atuais práticas erradas com animais
• Há outros argumentos/posições a ponderar junto ao primeiro?
- “racismo implícito”? Não se não houver duplo-padrão na aplicação da crítica.
- “discriminação religiosa”? Não, exceto se no conflito entre ética e religião, ficar com a ética, significa discriminar a religião. Mas neste caso, a discriminação deixa de ser errada, no tópico em discussão.
- “discriminação das religiões afro-brasileiras”? Versão mais forte e mais difícil da posição anterior. Mas a resposta é a mesma: se não há alternativas, ou se abandona o direito dos animais (mas com qual justificativa ética?), ou se abandona a versão tradicional da religião afro-brasileira, mesmo que isso implique que ela deixe de existir. Sugiro: encontrar uma alternativa para o “sacrifício” ou abandonar a religião.
- “aceitando mudanças internas e graduais”? Bom ponto, mas não estava excluído no argumento central, é outro assunto, e uma possibilidade prática razoável.
• Conclusão
Sobre os outros argumentos/posições a ponderar junto ao argumento, que me parece logicamente válido e epistemicamente sólido, concluo que, mesmo se razoáveis jurídica e politicamente, eles são eticamente insuficientes para evitar o desafio (desafio de se reconhecer os direitos dos animais contra o especismoreligioso em geral).
REFERÊNCIAS:
• BONELLA, Alcino E. Animais em Laboratório e a Lei Arouca. SCIENTIA STUDIA, USP, São Paulo, v. 7, n. 3, p. 507-14, 2009.
• BONELLA, Alcino E. A Ética no Uso de Animais. PHILÓSOPHOS, GOIÂNIA, V.17, N. 2, P . 11-41, JUL./DEZ. 2012
• BONELLA, Alcino E. Sobre o Uso Benevolente de Animais. In: ROUANET, L. P. & CARVALHO, M. C. Ética e Direito dos Animas. Florianópolis, UFSC, 2016.
• GALVÃO, P. Os animais têm direitos? Argumentos e perspectivas. Lisboa, Dinalivro, 2010.
• McMAHAN, J. “Animals”, In: FREY & WELLMAN, A Companion to Applied Ethics. Oxford, Blakwell, 2005.
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