AS CARTAS DE JOÃO: (2) Discursos teológicos e antropológico.

(continuação)

Cartas de João: Teologia: Discursos sobre Deus

É comum achar que religião tem a ver com Deus e que ela tem de ter um discurso sobre Deus, uma teoria ou um conjunto de proposições sobre Ele. Seria difícil conceber uma religião sem Deus e sem uma Teologia, mas de fato há religiões sem Deus, como o budismo e o confucionismo. Talvez devemos dizer que ao menos as religiões monoteístas clássicas, judaísmo, cristianismo e islamismo devem necessariamente falar sobre Deus. Não tenho certeza. Acho plausível a idéia de que a cultura da época em que nasceu, por exemplo, o cristianismo, era bastante religiosa, e, por isso, quem sabe, há tantos aspectos religiosos nele, mas pode-se sustentar que a religião ou religiosidade não é a essência do cristianismo. Qual seria é difícil também de dizer. Talvez a ética, talvez uma filosofia ou metafísica prática, já que, como vimos no tópico anterior, a essência da mensagem cristã não está exatamente na religiosidade ou na metafísica, mas na prática do amor fraterno. Deixemos porém de lado tal discussão e aceitemos que há, ao menos nas cartas de João, um discurso, ou alguns discursos sobre Deus. E vejamos quais são. Há ao menos dois: o discurso sobre o Deus que é o Pai de Jesus Cristo e também da humanidade; o discurso sobre Jesus como o Messias de Deus, o enviado, o salvador da humanidade, ou seja, como Filho de Deus.

“Porque a Vida se manifestou, nós a vimos, dela damos testemunho, e lhes anunciamos a Vida Eterna. Ela estava voltada para o Pai, e se manifestou a nós. (...) E a nossa comunhão é com o Pai e com seu Filho Jesus Cristo”. (1 Jo 1, 2-3)

Discurso sobre Deus Pai

“Deus é luz e nele não há trevas” (1Jo 1, 5). Deus é Pai de Jesus Cristo, e nos dá a Vida e a Vida Eterna (= vida em plenitude) através Dele, o que significa que Ele é Pai de todos nós. Deus é juiz: isso não está escrito, mas podemos deduzir, já que Jesus é reconhecido como o advogado intercede diante do Pai, pelo perdão (1Jo 2,1-2). Deus é amor: Ele nos amou primeiro, seja nos chamando à Vida, seja nos chamando à vida plena (enviando seu Filho para que tenhamos a vida – 1Jo 4, 10). Deus é redentor: envia seu Filho para salvar o mundo (= as pessoas: do pecado, do Maligno, do mundo), e salvar do mundo (“Tudo o que há no mundo – os apetites baixos, os olhos insaciáveis, a arrogância do dinheiro – são coisas que não vem do Pai” – 1Jo 2, 16). Deus é doador da Vida (= Criador¿). Deus é quem dá a graça, a misericórdia e a paz (2 Jo, 3). Deus quer a Vida através da comunhão conosco; Deus quer a comunhão conosco, através da Vida que nos dá. (“O mundo passa com seus desejos insaciáveis. Mas quem faz a vontade de Deus permanece para sempre” – 1Jo 2, 17). Em suma, Deus é caracteriza como: Criador, Luz, Pai, Juiz, Redentor, temas clássicos no pensamento teológico judeu-cristão, e, ao menos, explicitamente, como Criador, e implicitamente, como uma Pessoa, temas clássicos do pensamento filosófico clássico antigo e medieval (e em menor magnitude, moderno e contemporâneo também).

Discurso sobre Jesus Cristo, o Deus Filho.

Jesus é a Palavra, Palavra que é Vida, e manifesta a nós a si e a Vida (prólogo). Jesus é O justo, que é o nosso advogado junto ao Pai, nosso e do mundo inteiro. (1Jo 2, 1-2). Quem pratica a justiça nasce de Deus e Jesus é justo (logo, nasceu de Deus – 1Jo 2, 29). O nome de Jesus perdoa os pecados: Jesus é o que perdoa. A ação de Jesus, de doar a vida, ensina a vontade de Deus: “compreendemos o que é o amor porque Jesus deu sua vida por nós” (1Jo 3,16). Jesus é o Messias (o Cristo – 1 Jo 2, 22; Jesus é o encarnado (1Jo 4, 2). Jesus é o unge: 1 Jo 2, 27. Em geral, na Bílbia, a unção tem a ver com a força para a luta. Aqui se fala em substituição d professores e mestres: com a unção de Jesus, já não se tem necessidade de alguém que ensine (idem). Mas Jesus é também o mestre ou o professor que ensina (ensina qual é a vontade de Deus). Jesus é o doador da própria vida, aquele que entrega a vida, que é o máximo que alguém possui. (1Jo 4, 8; 5, 8) Jesus é o Filho de Deus: “Quando alguém confessa que Jesus é o Filho de Deus, Deus permanece com ele, e ele com Deus” (1Jo 4, 15; cf. também 1Jo 5, 5). Jesus é o Salvador do mundo. Com Ele se pode vencer o mundo (1Jo 5 4-5), obter a remissão – a libertação - dos pecados (e de seus efeitos, que desde o Gênesis, parecem ter ligação com a morte), obter a Vida eterna (que no texto parece mais vida plena do que exatamente vida após a morte): quem tem o Filho tem a Vida (1Jo 5, 12). Esses são os principais títulos de Jesus na primeira Carta: Filho de Deus, Salvador do mundo, Messias (Cristo), Palavra, Vida, Mestre, Justo, Advogado, o que Perdoa, o que unge, o que doa a vida. Na segunda carta Jesus é a Verdade. (2 Jo 1). Jesus é a razão da existência de cristãos e comunidades cristãs, para quem é dirigida a carta: Ele foi o evento principal, o acontecimento do tempo de vida daquelas pessoas mais convictas de sua importância. O impacto de sua vida, mensagem e prática foi tal que Ele foi identificado como Filho de Deus, o que, para nós, é o equivalente a Deus. Daí que nas cartas, o discurso sobre Jesus é um discurso sobre Deus mesmo, ou sobre o homem que de tão humano, passou a ser reconhecido como divino.

AS CARTAS DE JOÃO: (1) O núcleo essencial do cristianismo, a prática do amor.

O núcleo da mensagem cristã está nesta passagem da primeira carta de João 4, 7-8: “Amados, amemo-nos uns aos outros, pois o amor vem de Deus. E todo aquele que ama, nasceu de Deus e conhece a Deus. Quem não ama não conhece a Deus, porque Deus é amor”. Um pouco antes já se expressava a mesma idéia: “Para sabermos se conhecemos a Deus, basta ver se cumprimos os seus mandamentos” (1 Jo 2, 3), (“porque amar a Deus significa observar os seus mandamentos” - 1 Jo 5, 3). Na verdade, só um mandamento, um pedido: “quem ama seu irmão permanece na luz” (2, 10); “esta é a mensagem que ouviram desde o princípio: que nos amemos uns aos outros”. E o que é amar¿ João diz: “Compreendemos o que é o amor, porque Jesus deu sua vida por nós; portanto, nós também devemos dar a vida pelos irmãos. Se alguém possui os bens deste mundo e, vendo seu irmão em necessidade, fecha-lhe o coração, como pode o amor de Deus permanecer nele¿ Filhinhos, não amemos com palavras nem com a língua, mas com obras e de verdade. (3, 16-17). Resumindo: Deus é amor; amar ao próximo é amar a Deus; amar ao próximo é repartir do que temos com quem está em necessidade. Simples, e difícil de ser praticado. Poucos parecem que entendem e praticam assim o cristianismo. Eu entendo mas não posso dizer exatamente que pratico... Praticar o amor cristão hoje é como ser um utilitarista de atos: promover o maior bem em cada ação individual, o que não é só demasiado exigente, mas talvez até impossível ou incoerente com nossa psicologia. Mas daqui retiro uma dica para a prática cristã nos dias de hoje: o que um utilitarista geralmente diz sobre “abrir o coração” – na verdade, o bolso - aos necessitados: salvar vidas humanas da extrema pobreza e morte precoce, quem sabe o maior número de vidas que for possível, como pregam Peter Singer (ver www.thelifeyoucansave.com) e Tod Orb (ver www.givingwhatwecan.com) . Se não somos pobres (absolutamente pobres), devemos doar nossa renda (sendo franciscanos) ou ao menos parte dela (dando algo, mas que seja significativo, algo entre 1 e 10 por cento do que ganhamos, um tipo de “dízimo humanitário”, ao menos) para aliviar o sofrimento da pobreza extrema de outros “irmãos” da comunidade humana, aqueles que estão abaixo da linha da pobreza, onde estão mais de um bilhão e quatrocentos milhões de seres humanos. Não é possível querer ser cristão hoje sem tal atitude e sem tal compromisso. E que isso seja sempre lembrado como o núcleo, o mais essencial, da fé e da prática cristãs. Cristão, católico ou de outra igreja, vá lá no site do Singer, ou no do Orb, e faça seu compromisso!

Bye, bye UK

As maiores economias do mundo, 2011:

1) U.S., 

2) China, 

3) Japan, 

4) Germany;

5) France;

6) BRASIL;

7) Reino Unido;

8) Itália;

9) Rússia;

10) Índia 

More often associated with football and dirt-poor shanty towns known as favelas, Brazil is fast becoming one of the powerhouses of the global economy. The largest country in Latin America, its economy has surged because of vast reserves of natural resources and a rapidly growing, and cash-rich, middle class.

FONTE: Daily Info (http://www.dailymail.co.uk/news/article-2078596/Brazil-overtakes-UK-sixth-biggest-economy-Britain-falls-South-American-nation-time.html)

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Desigualdade ainda muito alta, mas em queda na última década.

Brasil ainda é dos mais desiguais do mundo:
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/12/111205_desigualdade_ocde_pu.shtml

A diferença entre os 10% mais ricos, para os 10% mais pobres:
ALEMANHA: 6 vezes
GRÃ BRETANHA: 10 vezes
JAPÃO: 10 vezes
ITÁLIA: 10 vezes
USA: 14 vezes
Israel: 14 vezes.
TURQUIA: 14 vezes!!!!!!!!!!!!
MÉXICO: 25 vezes
CHILE: 25 vezes
BRASIL: 50 vezes!!!!!!!!!!!!!!!

Mas ela está caindo! E a queda ocorreu na última década, quando tivemos governo
de centro-esquerda
no poder:
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/05/110503_desigualdade_br_jc_rc.shtml
"Na última década, a desigualdade no Brasil chegou ao nível mínimo já registrado
no país, e a renda da metade mais pobre da população aumentou em ritmo 5,5 vezes
mais rápido que a da minoria mais rica do país, segundo estudo da Fundação
Getúlio Vargas (FGV)

A ética do aborto

Revista Filosofia, Ciência e Vida, nº 65 (nov.- 2011), pp. 46-55

  

Normalmente quem condena o aborto também condena qualquer lei que permita sua prática segura; e quem defende a descriminalização não vê nenhum problema ético no aborto. Uns olham somente para o feto, outros somente para a mulher. É possível, porém, considerarmos o aborto uma coisa ruim e ao mesmo tempo não concordar que ele seja um crime punível com prisão. Podemos ser contra o aborto, mas a favor do direito da mulher ao aborto.

Em geral, contra o aborto, argumenta-se que: (a) é errado matar um ser humano inocente (premissa maior, normativa); (b) um feto humano é um ser humano inocente (premissa menor, factual); (c) portanto, é errado matar um feto humano (conclusão). Em favor do direito ao aborto, em geral, argumenta-se contra a segunda premissa acima: um feto humano não seria, desde o início da gestação, um ser humano desenvolvido, pois ele se forma gradualmente.

O erro de matar uma pessoa humana e o erro de matar um feto humano precoce

Tirar a vida de uma pessoa humana é um dos maiores danos que se pode causar a ela: a) se a morte subtrai um futuro valioso, cheio de benefícios que seriam vividos pela vítima, b) se a pessoa não quer ser morta, c) se a morte também causa danos à família e à sociedade da vítima, d) e se o interesse da vítima em continuar vivendo for protegido como um direito quase-absoluto.

Mas por causa do erro de matar alguém como nós em geral, algumas pessoas pensam que também é errado tirar a vida do feto. Em alguns aspectos o feto se parece com um de nós, por exemplo, ele está vivo, é um ser humano. Mas em outros aspectos ele não se parece com um de nós: o embrião não é ainda um organismo, o feto precoce não tem a capacidade de sentir e ser consciente, mesmo um feto desenvolvido ainda não é autoconsciente e autônomo.

Há várias maneiras de justificar por que seria errado terminar uma vida fetal, mesmo em desenvolvimento, e dentre elas, a mais forte é a que condena o aborto porque terminar a vida fetal subtrairia o futuro valioso para tal ser em desenvolvimento, já que sem o aborto ele teria um futuro como o nosso. Pensamos que um feto humano tem um futuro normalmente promissor pela frente, cheio das experiências que tornam uma vida normalmente boa de ser vivida. Ora, tirar a vida do feto é impedir que este futuro valioso ocorra e é impedir que alguém como nós tenha este futuro. Isso pode ser causar um grande dano ao feto, pois uma explicação do erro de nos matar reside na perda de todos os anos de vida pela frente que teríamos (cf. Marquis 1989).

Porém, terminar uma gestação, ao menos quando o feto está em formação, talvez não seja prejudicar alguém, mas apenas deixar de preparar e beneficiar uma pessoa, no futuro. Se interferimos no processo de reprodução impedindo que um esperma fecunde um óvulo, também estamos impedindo que alguém, no futuro, aprecie uma vida valiosa. Uma vida valiosa começa quando se pode apreciá-la ou experimentá-la de algum modo: só com a capacidade para experimentar os bens ou benefícios da vida, um ser pode ser beneficiado ou prejudicado.

Além disso, se acordássemos num hospital com nosso corpo ligado ao corpo de outra pessoa que só poderá sobreviver se tal ligação for mantida por nove meses, podemos legitimamente pedir para nos desligar. Podemos ser bons samaritanos e aceitar a ligação, mas isso não seria uma obrigação, mesmo que a pessoa que depende de nosso organismo tenha direito à vida: este direito não lhe dá direito sobre meu corpo. O mesmo valeria para o aborto. (cf. Thomson 1971)

O dano da morte é uma função das boas experiências que se perdem no futuro com ela, mas é também uma função de quanto o ser que morre está conectado àquele futuro, tem interesse nele, e no caso dos fetos, tal interesse é bem fraco. Por exemplo, se olhamos para um jovem cheio de planos para a próxima década, podemos dizer que ele está fortemente ligado ao seu futuro, e que, retrospectivamente, quando for mais velho, olhará para traz como o mesmo sujeito. A morte para ele é uma perda enorme.

Já se olhamos um feto, no período em que ele não é capaz de sentir ou ser consciente, podemos dizer que não tem interesse em seu futuro, e que não expressa ou manifesta nenhum interesse. A morte de um feto pré-sensciente não é uma grande perda para ele, pois a ligação (psicológica) entre o ele e o ser que estaria vivo no futuro é inexistente. Senão a falta de uma fecundação seria também uma perda muito grande, pois seria maior ainda que a morte de um feto tardio, mas seria uma enorme perda sem vítima alguma. (cf. DeGrazia 2005: 287-288; McMahan 2002: 192-194).

Quando um feto humano é um ser humano inocente¿

A segunda premissa do argumento contra o aborto diz que o feto é um ser humano inocente. Se não é certo matar uma criança inocente (o caso exemplar de um ser humano vulnerável), então também não é certo matar um feto. Mas isso depende do feto ser uma criança, ou ao menos, ser como uma criança nas suas propriedades essenciais.

Porém, se a formação de um ser humano for uma questão de desenvolvimento gradual, devemos perguntar quando, neste processo gradual, o desenvolvimento do feto se completou suficientemente: se no início, no meio, no final da gestação, ou após o nascimento. Pode ser que em problemas como o aborto e a eutanásia, que envolvem noções de vida e morte, não faça sentido sermos tudo ou nada. Talvez seja melhor olharmos as coisas como gradualistas. O filósofo Simon Blackburn, tratando do início da vida, escreveu o seguinte:

“O debate público é conduzido freqüentemente como se fosse uma questão de preto no branco, um caso de certo ou errado em absoluto. Você deve ser ou pró-vida ou pró-escolha. Ou você acredita na direito à vida do nascituro, ou você acredita no direito da mulher de controlar seu próprio corpo. Um bom questionamento filosófico começa perguntando se esta visão em preto e branco não é uma ilusão, não é o resultado de lentes morais que impõe o preto e branco numa paisagem de graus diferentes de cinza. Afinal, o fato biológico é que o desenvolvimento fetal é gradual. O ponto de partida unicelular ou zigoto é algo bem distinto do bebê a nascer. A complexidade emerge gradualmente, hora após hora, dia após dia.” (Blackburn, 2001, pp. 59-60)

A posição chamada de concepcionista, por exemplo, defende que um novo ser humano começa instantaneamente na concepção, quando óvulo e espermatozóide se fundem. É uma posição do tipo tudo ou nada, preto no branco. Em geral é contrária ao direito ao aborto. Já a posição chamada senscientista ou neurológica entende que um ser humano como nós começa apenas quando os órgãos principais, especialmente o cérebro, estiverem formados e funcionando conjugadamente a ponto de gerar a capacidade de sentir e ser consciente.  É uma posição do tipo graus variados de cinza, gradualista. Está mais à vontade com o direito ao aborto, ao menos quando feito antes do desenvolvimento da sensciência.

Quando um feto humano passa a ser sensciente¿ Segundo a melhor ciência disponível, isso só pode ocorrer quando conexões sinápticas se formam entre os neurônios do córtex cerebral. O ponto inicial mais recente disto se dá em torno da vigéssima semana de gestação, mas é muito provável que a sensciência mesmo não ocorra antes de completado o sexto mês. (cf. Korein 1997; Glover & Fisk 1999). DeGrazia nos informa que “a evidência neurológica sugere que um feto vem a ser sensciente em algum tempo entre o quinto e o sétimo mês da gestação” (2005: 279).

O filósofo Jeff Mcmahan é o representante mais típico desta posição senscientista, e para ilustrá-la, vejamos como ele conjuga uma concepção gradualista da formação do ser humano, e o problema da ilicitude ou licitude do aborto:

“Definamos aborto precoce como o aborto que é feito antes daquele ponto – isto é, o ponto em que o cérebro fetal adquire a capacidade para sustentar a consciência e no qual um de nós conseqüentemente começa a existir em associação com o organismo fetal. [Se esta abordagem está correta] não há ninguém para ser afetado para melhor ou para pior por um aborto precoce senão a própria mulher, seu parceiro, ou alguém mais que pudesse se importar com ela ou com sua descendência possível. Um aborto precoce – aquele feito até o meio da gestação mais ou menos – não mata ninguém; ele apenas impede alguém de vir a existir. Neste aspecto, ele é relevantemente igual à contracepção e totalmente diferente do matar uma pessoa. Não há, novamente, ninguém para ser morto.” (McMahan, 2002, p. 267)

Um problema importante é se só seres capazes de sentir e experimentar o mundo à sua volta podem ser, literal ou realmente, prejudicados, sofrer dano, no sentido relevante da expressão. Para McMahan, sem as capacidades subjetivas que tornem um ser sensível à dor e ao sofrimento, assim como ao prazer e à felicidade, tal ser, mesmo que vivo, ainda não sofre nada, nem dano, nem benefício, seja o que for que lhe façamos.

É claro que aceitar o gradualismo e a idéia de que a vida humana propriamente dita (biológica e psicológica) não começa instantaneamente em um dado ponto da gestação, deixa esta posição, da neutralidade do aborto precoce, mais forte. Mas poderíamos pensar que o feto precoce é como um ser humano que não sente e não tem consciência hoje, mas foi capaz disto um dia, ou quem sabe, não é momentaneamente capaz disto, mas ainda o é no futuro¿

Não. Na verdade o feto precoce nunca foi capaz de consciência. Alguém que pode voltar do coma persistente ainda tem as capacidades mentais, que estão apenas suspensas num dado momento, enquanto o feto precoce não é ainda capaz disto, não tem esta potencialidade ou tem só o que no passado se chamava de potencialidade passiva.

Algumas pessoas sugerem que se seres humanos sem vida cerebral estão clínica e legalmente mortos, tanto é que nós doamos órgãos de pessoas assim para outras, tirando-lhes, porém, a vida biológica que está presente - se um ser humano é uma vida humana meramente biológica, nós matamos os doadores que estão cerebralmente mortos, mas ainda estão vivos, com o coração batendo, outros órgãos funcionando etc.-, então tirar a vida biológica de fetos precoces não deveria ser o equivalente de matar alguém.

“É errado matar um feto humano”¿

Vamos, porém, admitir a plausibilidade da segunda premissa: vamos supor que seja verdade que o feto seja um ser humano inocente no sentido da primeira premissa. Será que temos de endossar a conclusão, de que é errado matar um feto humano¿ Por um lado parece que sim, é só uma questão de lógica. Por outro lado, como este é um raciocínio sobre parte dos fatos e princípios (valores) envolvidos no tema do aborto, não é difícil sustentar que a conclusão não se aplica ao término da gestação solicitada e autorizada pela mãe, mas sim, às ações que tiram a vida de um feto contra a vontade da mãe.

Num conflito de interesses entre mãe e feto durante a gestação, não seria errado, assim pode ser expresso o raciocínio, que a mãe disponha prioritariamente do seu corpo e não seja obrigada a manter uma gestação indesejada, por exemplo, por causa dos ônus que a gestação envolve e por causa do princípio de respeito pela privacidade do próprio corpo. O erro de assassinar um ser humano inocente permanece erro, o feto como um ser humano inocente também permanece um fato, mas uma mulher, na relação biológica especial da gestação, não assassinaria alguém ao interromper ou impedir o uso do seu corpo. (cf. Thomson 1971)

Neste caso não há senão o fim prematuro da gestação, e, em nome do respeito à liberdade da mulher, isso, por mais que seja lamentável, não seria deveria ser moral e legalmente condenável. É preciso lembrar que métodos anticoncepcionais às vezes falham, que as mulheres às vezes são forçadas por companheiros ou por estranhos ao ato sexual, e mesmo que não seja o caso, as circunstâncias sociais e econômicas podem mudar abruptamente, as mulheres gestantes podem ser muito novas, pobres e fracas para querer uma gestação num dado momento de suas vidas, mas não em outro.

Além disso, proibir o aborto tem sido uma das formas usadas pelos homens para controlar o corpo das mulheres, já que isso historicamente torna os homens mais poderosos. Por exemplo, eles não tem o ônus da gestação, e em geral é mais difícil fazê-los assumir o ônus da criação, como a mãe o assume. Mulheres abandonadas e sem o direito de abortar engrossam o número das mulheres muito pobres do planeta. Tudo isso novamente sugere vermos o aborto precoce com olhos mais tolerantes.

Também podem ocorrer problemas graves de saúde com a mãe ou problemas psicológicos relevantes. Mesmo sem tais problemas mais graves, a gestação envolve sempre o uso do corpo da mulher, desconfortos e dores no parto e na recuperação do parto, pode ser sempre psicologicamente difícil – especialmente se a mulher não quer a gestação-, pode interferir com os planos de vida e com o estilo de vida da mulher. (ver DeGrazia, 2005) Também podem existir ou ocorrer problemas graves de saúde com o feto em gestação, e a mãe pode, se puder abortá-lo precocemente, tentar outra gestação, para que o futuro filho não tenha aqueles problemas. É o caso, por exemplo, de doenças incompatíveis com a vida, como a anencefalia.

O problema do feto com anencefalia

Um feto ou um recém-nascido anencéfalo carece do chamado cérebro superior (higher brain), os hemisférios cerebrais onde se forma o córtex cerebral. Esta é a parte do cérebro responsável por nossas capacidades cognitivas e emocionais propriamente ditas: sem elas não temos nem sensciência, nem consciência, nem autoconsciência. A anencefalia é incompatível com a vida extra-uterina.

Mesmo se houver um período breve em que um bebê humano com anencefalia viver, será uma vida sem a experiência mental ou psicológica conhecida. E, ao contrário de um feto saudável, eles não têm nem a mera potencialidade de desenvolver estas capacidades em qualquer período de seu desenvolvimento futuro. (cf. McMahan 2002: 450-455; Ford 2002: 156-157; 166-167)

No entanto, mesmo não possuindo os hemisférios cerebrais, fetos anencéfalos ainda possuem o tronco cerebral (lower brain), aquela parte do sistema nervoso que controla funções vegetativas, o que faz com que, em certos casos, e por breve período de tempo, eles possuam alguma capacidade de sustentação da vida meramente biológica. Eles são seres humanos (geneticamente humanos) e estão vivos (biologicamente).

A maioria dos fetos com esta anomalia morre, porém, durante a gestação, e dos que chegam a nascer, a maioria morre nas primeiras horas. Uma percentagem pequena sobreviverá meses, mas não se conhece nenhum caso de sobrevivência, sendo considerada uma doença totalmente mortal. (cf. Kluge 2001)

Quando a anencefalia é diagnosticada durante a gestação, algumas mulheres querem o término da gestação; outras escolhem ter o filho. Mesmo dentre as pessoas que pensam que o aborto é errado, várias têm duvidas se é errado interromper a gestação neste caso. E entre as que acham que o aborto é um direito da mulher, muitas reforçarão que neste caso falta totalmente qualquer benefício para o feto, ou para uma pessoa futura que dele viesse.

Alguns pais podem pensar que manter a gestação com tal anomalia é um desrespeito não só a eles, mas também ao bebê. Outros pais podem discordar e querer manter a todo custo a gestação. Países que ainda proíbem legalmente o aborto são, em geral, tolerantes com a interrupção da gestação neste tipo de anomalia, e é importante lembrar que em muitos lugares, quando as leis contra o aborto foram determinadas, não havia a tecnologia atual para diagnosticar este tipo de problema fetal.

            Assim, se o aborto fosse errado, neste caso em especial faltariam provavelmente as principais razões que justificam condená-lo fortemente, e proibi-lo por lei. Bastaria, aliás, aceitar o diagnóstico de que esta é uma gestação de risco para a mulher, e que o melhor prognóstico médico, do ponto de vista da saúde, física e psíquica, da mulher, é o fim da gestação.

Os pais, e em especial a mãe, tem na gestação de um filho um dos momentos mais especiais de suas vidas: se uma tragédia como a anencefalia ocorre, obrigá-los a manter a gestação até o fim, é similar a crueldade e tortura. Terminar antecipadamente tal gestação nunca deveria ser proibido nestes casos. (cf. Diniz & Ribeiro 2003)

Se o aborto for errado, deve ser um crime¿

Vamos por último, aceitar as premissas e a conclusão: é errado abortar um feto humano. Ainda assim podemos recusar a criminalização do aborto e a imposição estatal da gestação às mulheres que não desejam mantê-la. Isso seria causar um mal maior, ou usar um remédio desproporcional, para o erro de terminar a gestação. Mesmo que seja moralmente errado abortar, este erro, dada a relação biológica especial da gestação, todo o seu ônus, e a vontade da mulher, não deveria ser criminalizado e tratado como questão de polícia e condenação prisional.

Há por exemplo, as conseqüências sociais nocivas da proibição – em termos de aborto clandestino, morte ou seqüelas severas para as mulheres mais pobres, efeitos sobre a situação social da mulher -, e a provável incoerência entre o meio (a criminalização) e o fim (evitar abortos) - é plausível supor que muitas mulheres não deixarão de praticar aborto clandestinamente apenas por causa da lei, e que outras tantas deixarão de abortar se tiverem a garantia de que poderão fazer isso num certo período.

 As leis devem ser razoáveis não só quanto aos aspectos morais envolvidos, mas também quanto ao seu custo-benefício, eficiência em atingir seus fins, conseqüências sociais dissipadas, e coerência com outras leis e normas. Na maioria dos países democráticos e desenvolvidos, como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Alemanha, Dinamarca, Suécia, Japão, e mesmo na França, Itália e Portugal, que são países com forte tradição religiosa católica, por exemplo, as mulheres têm o direito de interromper a gestação, ao menos nos primeiros meses da gestação (aborto precoce).

Este poderia muito bem ser o caso do Brasil. Atualmente a legislação exime de punição apenas o aborto terapêutico (feito quando a mãe corre risco de morte) e o aborto em caso de estupro. Seguindo o caso dos países citados, o aborto poderia ser aceito nos primeiros meses da gestação (até 20 semanas, por exemplo), se houver o pedido esclarecido da mulher, e, após este período, se existirem razões importantes ligadas à saúde da mãe ou do bebê.

Essa pode ser vista como uma solução de compromisso entre os que são totalmente contra o aborto, desde a concepção, e levantam a bandeira pró-vida, e os que são totalmente a favor, em qualquer período da gestação, e defendem a bandeira pró-escolha: um meio termo entre a concepção e o nascimento, e que é, por causa da recente compreensão científica da vida fetal, exatamente o meio da gestação.

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Você sabia que:

No Brasil há uma discussão judicial no Supremo Tribunal Federal (STF, que atua entre outras funções como corte constitucional suprema), sobre a licitude da antecipação terapêutica do parto em casos de anencefalia. Desde 2004, quando um sindicato nacional de trabalhadores da saúde defendeu no Tribunal que uma interpretação conforme a Constituição fundamenta e apóia o direito da mãe antecipar o parto no caso de anencefalia do feto, caso assim o deseje, aguarda-se a manifestação final da corte sobre o mérito jurídico do apelo. (cf. Supremo Tribunal Federal, Argüição de Descumprimento Preceito Constitucional nº 54)

O problema que tal discussão judicial enfrenta é que, sob certa interpretação do Código Penal no Brasil (estabelecido na década de 40, e que penaliza o aborto exceto nos casos de risco de morte da mãe e de gravidez resultante de estupro), a antecipação terapêutica do parto ou interrupção terapêutica da gestação de um feto anencéfalo seria crime de aborto, ainda que a interrupção da gestação seja sugerida pelo médico como a terapêutica indicada para os casos de gravidez de anencéfalo.  (Bonella 2007)

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 Bibliografia:

BLACKBURN, S. 2001. Being Good, Oxford, Oxford University Press.

BONELLA, A. E. 2003. “Notas sobre como tomar decisões racionais em ética”. In: DI NAPOLI, Ricardo Bins et alli. (Org.). Ética e Justiça. 1 ed. Santa Maria, v. 1.

______. 2007.  “Anencefalia e o valor da vida humana”. In: Anais do V Simpósio Internacional Principia. Florianópolis : NEL/UFSC,  v. 9.

BRASIL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 54. (Disponível em www.stf.gov.br. Acessado em 05 de agosto de 2007)

DeGRAZIA, D. 2005. Human Identity and Bioethics. Cambridge, Cambridge University Press.

DINIZ, D.  & RIBEIRO, D. C. Aborto por anomalia Fetal. Brasília, Letras Livres, 2003.

FORD, N. 2002. “The pregnant woman and her fetus”. In: The Prenatal Person. Oxford, Blackwell.

GLOVER, V. & FISK, N. 1999. “Fetal Pain: Implications for Research and Practice”. British Journal of Obstetrics and Gynaecology, 106: 881-886.

KLUGE, E. 2001. “Severely disabled newborns”. In: KUSHE, H. & SINGER, P. (ed) A Companion to Bioethics. Oxford, Blackwell.

KOREIN, J. 1997. “Ontogenesis of the Brain in the Human Organism: Definitions of Life and Death in the Human Being and Person”. Advances in Bioethics 2: 25-26

MARQUIS, D. 1989.  “Why abortion is Immoral¿” Journal of Philosophy 86: 183-203.

McMAHAN, J. 2002. The Ethics of Killing. Oxford, Oxford University Press. (Há uma tradução portuguesa pela editora Artmed).

SINGER, P. 2002. Ética Prática. São Paulo, Martins Fontes.

THOMSON, J. 1971. “A Defense of Abortion”. Philosophy and Public Affairs. I: 47-66.

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[1] Professor de Ética da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). email: abonella@gmail.com

O que é filosofia?

* O que é Filosofia

A palavra filosofia significa, literalmente, “amizade da sabedoria”: do grego philos, amizade, e sophia, sabedoria (ou saber). Amizade, aqui, pode ser entendida como o cultivo regular de certas capacidades e habilidades intelectuais, aplicadas a questões e concepções fundamentais sobre os chamados grandes temas (verdade, mente, justiça, beleza, Deus etc.) Sabedoria ou saber, aqui, pode ser entendida como a consciência dos pressupostos e implicações, do alcance e dos limites, de nossos conceitos, idéias, e teorias sobre a realidade. Se a metafísica é “um esforço extraordinariamente grande de pensar com clareza nas questões fundamentais da existência” (Taylor), a teoria do conhecimento é o mesmo esforço para as questões do conhecimento; a ética, da ação; a estética, da contemplação do belo na natureza e nas artes. Em suma, filosofia é uma atividade (uma disciplina) que tenta pensar claramente sobre certos temas e questões, atividade que pode ser bem ou mal feita, e que para ser bem feita, normalmente utiliza-se da auto-reflexão crítica e da argumentação lógica rigorosa. (Prof. Alcino Eduardo Bonella, Universidade Federal de Uberlândia/UFU)

* No site da Universidade de Oxford, sobre o que é filosofia, encontramos:

“O estudo da filosofia desenvolve o rigor analítico e a habilidade de criticar e raciocinar logicamente. Isto permitirá a você aplicar estas habilidades a muitas escolas, hsitóricas e contemporâneas, de pensamento, e a pensadores individuais; a questões em assuntos como a natureza fundamental da realidade, a natureza, possibilidade e limites do conhecimento, a natureza e as bases dos juízos morais, a natureza da mente e suas relações com o corpo; aos princípios fundamentais da linguagem, da ciência, da religião, da arte e da literatura”. (cf. http://www.philosophy.ox.ac.uk/admissions)

Para Deleuze e Guattari:

“A filosofia, mais rigorosamente, é a disciplina que consiste em criar conceitos.

(...) Criar conceitos sempre novos é o objeto da filosofia. E porque o conceito deve ser criado que ele remete ao filósofo como aquele que o tem em potência, ou que tem sua

potência e sua competência. Não se pode objetar que a criação se diz antes do sensível e das artes, já que a arte faz existir entidades espirituais, e já que os conceitos filosóficos são também sensibilia. Para falar a verdade, as ciências, as artes, e as filosofias são igualmente criadoras, mesmo se compete apenas à filosofia criar conceitos no sentido estrito. Os conceitos não nos esperam inteiramente feitos, como corpos celestes.

Não há céu para os conceitos. Eles devem ser inventados, fabricados ou, antes, criados, e não seriam nada sem a assinatura daqueles que os criam. Nietzsche determinou a tarefa da filosofia quando escreveu: "os filósofos não devem mais contentar-se em aceitar os conceitos que lhes são dados, para somente limpá-los e fazê-los reluzir, mas é necessário que eles comecem por fabricá-los, criá-los, afirmá-los, persuadindo os homens a utilizá-los.” (Deleuze, G. e Guattari, F. O que é a Filosofia)

Segue mais no futuro...

O CÉTICO E O LÚCIDO MALUQUINHO

No ventre de uma mulher grávida estavam dois bebês. O primeiro pergunta ao
outro:

- Você acredita na vida eterna e espiritual após essa vida?

- Certamente. Algo tem de haver após esta vida escura e limitada. Talvez
estejamos aqui principalmente porque nós precisamos nos preparar para 

o que seremos mais tarde.

- Bobagem, não há isto esta vida, apenas este lugar aconchegante, agora, e nossa
mãe e algumas coisas naturais interessantes, depois,
mas todos vão morrer um dia. Como verdadeiramente seria essa vida eterna e
espiritual?

- Eu não sei exatamente, mas certamente haverá mais luz do que aqui e do que o
que se parece com aqui.Talvez caminhemos sem precisar de pés e nem comeremos mais...

- Isso é meio absurdo! Caminhar sem pés é uma contradição. E não comer mais é
morrer.  É meio ridículo! Temos evidência que o cordão umbilical nos alimenta agora. 

Eu digo somente uma coisa: A vida eterna e espiritual está provavelmente excluída, 

o cordão umbilical, a mamãe, e a natureza lá fora são curtinhos, curtinhos...

- Na verdade, certamente há algo. Talvez seja apenas um pouco diferente do que
estamos habituados a ter aqui.

- Mas ninguém nunca teve qualquer evidência disto, depois do nascimento, das
brincadeiras e da morte. O parto apenas encerra a vida intrauterina; a velhice, as brincadeiras; e a morte, a vida extrauterina.
E afinal de contas, a vida é nada mais do que o prazer de existir por uns tempos
e deixar-se ir, tranquilamente...

- Bem, eu não sei exatamente como será depois, mas com certeza
veremos a mamãe eterna e ela cuidará de nós.

- Mamãe eterna? Você acredita na mamãe eterna? E onde ela supostamente está?
Eu hein. Eu acredito só na minha mãe, e olha lá, ela nem é muito confiável,
algumas até abortam...

- Onde? Em tudo à nossa volta! Nela e através dela nós vivemos. Sem ela tudo
isso não existiria.

- Ok, mas eu truco! Se fosse só eu, mas ninguém nunca viu nenhuma mamãe eterna e
espiritual, por isso é provável  que não exista nenhuma. Ainda bem que existe a mãe mortal e
biológica.

- Bem, mas às vezes quando estamos em silêncio, você pode ouvi-la cantando, ou
sente, como ela afaga nosso mundo. Saiba, eu penso que só então a vida real nos
espera e agora apenas estamos nos preparando para ela…

- Cantando? É a nossa mãe biológica, maluco! A vida real não nos espera
porque já estamos na vida real! E ela é tudo que há.
Mas ela é o suficiente. Não seja tão ganancioso.

A Filosofia e os DIREITOS (dos) ANIMAIS (Animal Rights)

 (Artigo publicado na Revista Filosofia, Ciência e Vida, n. 62, pp.47-55, 2011)

Pensadores debatem o modo como os seres humanos tratam os outros animais. Peter Singer e Tom Regan defendem igualdade e direitos básicos

Será que o tratamento que dispensamos aos animais é o correto? Como devem ser conduzidos os aspectos valorativos sobre a moralidade ou imoralidade desse fato? Será que devemos fazer alguma coisa a respeito?
Com os filósofos Peter Singer e Tom Regan, que defenderam a igualdade
entre seres humanos e outros animais, Jan Naverson e Carl Cohen, que tinham uma posição mais tradicional de superioridade humana, podemos ter um debate importante sobre o tema.

Para o filósofo australiano Peter Singer, a forma com que tratamos a maioria dos animais na atualidade revela um especismo que, como o racismo ou o machismo, é fundamentalmente errado. Isso porque não dá igual consideração aos interesses dos animais. Seguindo a linha de defesa dos animais, o filósofo norte-americano Tom Regan diz que os animais também devem ter direitos básicos, assim como os seres humanos têm. Em ambos os casos, isso contraria frontalmente as práticas atuais vigentes, o que configura o paradigma básico da filosofia da libertação animal.

O primeiro ponto da reflexão de Singer é moral: a nossa ideia de igualdade. Aceitamos a igualdade entre todos os seres humanos porque nosso ideal é o de tratar a todos com igual consideração pelos interesses envolvidos, mas não porque somos idênticos factualmente.
Deveríamos, por coerência, aceitar a igualdade entre nós e os outros animais que tenham interesses similares aos nossos, mesmo que tais animais sejam seres diferentes de nós.

                                             “(...) se um ser sofre, não pode haver justificação moral para nos                                      
                                              recusarmos a levar em consideração o seu sofrimento. Seja qual for
                                              a natureza do ser, o princípio da igualdade exige que o seu                          
                                              sofrimento conte o mesmo que o sofrimento semelhante de qualquer      
                                              outro ser. (...) O racista viola o princípio da igualdade                               
                                              ao dar mais peso aos interesses dos membros de sua própria raça.                    
                                              Da mesma maneira, o especista admite que os interesses de sua
                                              própria espécie suplantem os interesses mais fortes dos membros de      
                                              outras espécies. O padrão é o mesmo nos dois casos. Na sua
                                              maioria, os seres humanos são especistas” (SINGER, P. “Todos      
                                              os animais são iguais”, in: GALVÃO, Pedro. Os animais têm                
                                              direitos?, p. 34)

A segunda coisa a que Singer chama a atenção é descritiva: como nós, seres humanos, tratamos realmente os outros animais. A carne de nossos pratos não provém de imaginárias fazendas paradisíacas,
mas de animais criados como coisas e assassinados prematuramente em escala industrial. Em tal indústria, para se produzir carne a um preço acessível, utilizam-se cada vez mais métodos de confinamento
dos animais, como aves e porcos, mas também de gado e vitela, em espaços pequenos durante toda a sua curta vida. A maioria de nós não concordaria com a matança, em escala industrial, de cães e gatos,
mesmo para a alimentação, e ficaria chocada em saber das condições de sua criação e abate, fossem elas idênticas às dos porcos, frangos ou gado.

Tom Regan também examinou e criticou o especismo. Para ele, a razão fundamental dos direitos humanos não é o fato dos seres humanos serem parte da espécie humana, o que seria uma alegação meramente fatual e similar à alegação de pertença a uma raça ou a um sexo, nada esclarecendo exceto repetir que humanos são humanos. Também não seria o fato de serem racionais ou de serem pessoas (no sentido técnico do termo), ou mesmo autoconscientes (verem-se a si mesmos como únicos e projetarem-se no futuro), ou, quem sabe, usarem uma linguagem. Isso não é verdadeiro no caso dos bebês, de pessoas muito senis, de quem perdeu as capacidades mentais ou nasceu sem elas, além de comatosos persistentes e de pessoas com doenças cerebrais degenerativas. E é a eles, em especial, que queremos garantir os direitos humanos básicos.


* * * * *
Vários sentidos da expressão “direito dos animais”

O sentido do estatuto moral
Os animais têm ao menos algum estatuto moral. Eles não existem apenas para o uso humano,
e assim, devem ser considerados por causa deles próprios, e não pelos seres humanos

O sentido da igualdade de consideração
Devemos dar peso igual aos interesses comparáveis de seres humanos e outros animais.
O sofrimento animal conta tanto quanto o sofrimento humano.

O sentido “trunfo contra a utilidade social” (utility-trumping)
Como os seres humanos, outros animais têm certos interesses vitais que nós não devemos desrespeitar (exceto em poucos casos raros), mesmo no esforço de maximizar a utilidade social.
Por exemplo, os animais têm direito à liberdade e isso significa que não devemos confiná-los severamente, mesmo que, se assim fazendo, iríamos produzir muitos benefícios a poucos custos.
(fonte: DeGrazia, 2002, p. 20)
* * * * *

Então, segundo Regan, por coerência lógica – situações semelhantes devem ser julgadas de modo semelhante –, coerência fatual – os resultados da melhor Ciência disponível e da observação comum sobre as semelhanças entre nós e os outros animais –, e coerência valorativa – o valor da vida, da integridade física e da liberdade para os seres que se importam com isso por terem uma vida subjetiva, uma unidade psicológica de dentro para fora –, os animais semelhantes a nós também devem ter esses três direitos básicos. Assim, Regan tenta nos esclarecer que os direitos humanos são direitos morais e faz todo o sentido defendê-los quando eles não estão garantidos pelas instituições sociais. Os seres humanos devem ter direitos básicos porque, diferente de cubos de gelo, pedras ou pés de alface, têm uma vida psíquica(mental) e são capazes de usufruir experiencialmente de sua própria vida. E nisso, muitos animais não humanos são idênticos a nós, ao menos os mamíferos e as aves, talvez os peixes. E, se essa é a razão para não desrespeitar seres humanos inocentes e garantir-lhes direitos básicos, então essa é a mesma razão para não maltratar os outros animais
inocentes, que levam uma vida similar à nossa no quesito da vida mental ou psíquica mínima: eles também devem ter assegurada tal proteção de modo que sejam respeitados igualmente a nós.

Contra a ideia de que há algo de errado em nossas práticas alimentares, o norte-americano Jan Naverson sustentou que os animais não estão na mesma categoria moral que os humanos. O que fundamenta o fato de humanos serem especiais é a capacidade racional de fazer acordos inteligentes com outros humanos para obter vantagens recíprocas. Os animais não podem ser agentes racionais de acordos ou contratos.



“A moralidade, para ser racional, tem de corresponder a acordos
entre pessoas. (...) Os animais são essencialmente incapazes de
                                atividade moral. Se adotarmos restrições morais em relação aos
animais, parece que isso será algo necessariamente unilateral: os
                                animais ganham tudo e nós não ganhamos nada. (...) Os animais
não têm direitos básicos. Não precisamos de lhes estender esse                 estatuto, pois não poderíamos fazer um acordo mutuamente benéfico
                                com eles mesmo que quiséssemos e, além disso, não temos nenhuma
                                razão para fazê-lo. A perspectiva antiga e do senso comum segundo
                                a qual podemos usar os animais como nos convier é a correta”                         (NAVERSON, J. Moralidade e animais, idem, p. 96).


Considerando a questão dos bebês humanos e de seres humanos com severas deficiências mentais que também não são capazes de fazer estes acordos racionais, Naverson responde que eles obtêm direitos derivadamente, por causa das relações especiais que têm com os seres humanos digamos, paradigmáticos. Agredir seres humanos deficientes ou mais fracos afetaria os interesses dos seres humanos paradigmáticos que possuem relações especiais com eles (pais, parentes, vizinhos, etc.). No entanto, isso parece levar à conclusão chocante de que agredir um ser humano deficiente ou um recém-nascido, e que não têm familiares, seria algo consciencioso.

AnTigA TRAdição

Esta ideia sobre a forma de tratamento dos animais não é recente e vem desde a tradição judaico-cristão-islâmica, que prevê um domínio do ser humano sobre a criação. Na Filosofia, Aristóteles e Tomás de Aquino já afirmavam que os outros animais existiam naturalmente apenas para suprir os fins humanos e a Filosofia Moderna nega a consciência e sensibilidade aos animais, que são vistos como meras máquinas ambulantes. Ou seja, animais não humanos são vistos como outros seres inferiores, objetos, que podem ser “usados” para os fins dos “superiores”.

Diante dessa realidade, Singer sugeriu um experimento mental para aplicar aos filósofos contemporâneos que negam os animais não humanos: substitua as expressões “ser humano” ou “pessoa” por “branco” (ou “homem”), e “animais”, por “negro” (ou “mulher”). Ele pensa que isso pode ajudar a esclarecer a falta de fundamento da crença na superioridade dos humanos: no passado, esse era o raciocínio racista e
machista, e o ponto principal da exigência de igualdade não era a identidade que negros e mulheres tinham com brancos e homens, mas a existência de interesses importantes similares. Para Singer, levar a
sério os interesses básicos dos seres afetados e tentar ser imparcial quando estes conflitam é o mínimo suficiente para defender a igualdade entre os seres humanos, entre estes e os outros animais, e entre estes e as futuras gerações também. Veja que entre nós, humanos, no caso das futuras gerações ou daqueles muito pobres que vivam muito distantes, também ficaríamos, estivesse Naverson certo, com a proposta de “tratar-lhes” como nos convier apenas, já que não podem fazer acordo conosco ou nos beneficiar. Para Singer, tudo isso serve mais para abandonar a abordagem contratualista do que para criticar reivindicações de reformas sociais ainda incipientes.

AnimAiS nA AlimenTAção

Muitos defensores do uso dos animais na alimentação justificam-se com os dois lados de uma moeda de troca cuja coroa é o suposto benefício humano generalizado, e a cara, a alegação de que os animais não sofrem muito. Estão, de certo modo, respondendo a Singer ou acomodando suas práticas e teorias aos desafios trazidos pelo movimento de libertação
dos animais. Mas há uma diferença marcante entre o chamado utilitarismo de Singer e esta que hoje é chamada de filosofia do bem-estarismo animal, na indústria da carne. Um utilitarista como Singer pensaria que quando, e somente quando, uma ação é a única forma de produzir mais benefícios que malefícios, considerando imparcialmente os interesses afetados, então ela é correta, enquanto que um bemestarista pensa em termos de maximizar os benefícios humanos desde que não se cause, com isso, dor ou sofrimento excessivos aos animais. Isso deve nos fazer desconfiar da apressada aproximação que alguns fazem hoje entre o utilitarismo e o bem-estarismo animal. Mas hoje, na indústria da carne e nas universidades, todos são “a favor” do bem-estar dos animais. Tom Regan chamará isso de dito desconexo, ou simplesmente ideologia enganadora.

Já o filósofo Carl Cohen apresenta um argumento baseado na premissa de que direitos são um conceito estritamente humano. Nenhum animal, segundo o filósofo norte-americano, pode dizer que seria vantajoso agir de certo modo. Todavia, como já vimos, há seres humanos que não possuem estas capacidades racionais e morais. Ele também reconhece e
trata deste problema, mas de um modo um pouco diferente de Naverson. Para Cohen, o que qualifica o ser humano à posse de direitos não é a capacidade individual de alguém, mas o simples fato de que a noção de direitos está espalhada por todo o mundo moral humano, e não em parte dele. Mesmo que um animal individualmente tivesse essas capacidades,
ele não teria direitos. Os direitos não são uma categoria utilizada no mundo animal. Já um ser humano, mesmo que individualmente não tenha as capacidades da autonomia moral e racional, ainda detém os
direitos humanos, porque no mundo humano há a utilização da categoria desses direitos. Mas Regan não concorda. Do fato de os animais não terem direitos e obrigações entre eles próprios (porque não entendem tal conceito), não se segue a ideia de que eles não têm direitos perante nós, que podemos entender e aplicar esse conceito, nem a negação de que nós devemos respeitar os direitos deles. Regan defende que os animais têm direitos em nosso mundo moral humano, e
que nossas práticas e instituições, e não as deles, precisam ser reformadas.

libeRTAção AnimAl

Há então algo de novo no ar sobre os direitos dos animais, desde as décadas de 1970 e 1980, como um vírus a se espalhar pelo planeta e que não pode ser facilmente contido. É o movimento pela libertação
animal. Em suma, trata-se de aceitar que todos os animais – ao menos todos os mamíferos e aves, e provavelmente os peixes – são iguais. Há duas principais variedades de entendimento desta igualdade: a teoria
da igual consideração de interesses dos animais, de Peter Singer e outros utilitaristas, e a teoria da igual proteção dos direitos animais básicos à vida, integridade e liberdade, de Tom Regan e outros teóricos dos direitos. Elas têm muitas coisas em comum e muitas em desacordo, mas, em geral, identificam-se nas consequências práticas mais gerais, como na oposição à grande indústria da carne e na crítica aos filósofos e outros agentes culturais especistas. Elas sugerem, em geral, que as pessoas boicotem a indústria da carne e outros usos de animais pelos seres humanos.
E isso pode ser feito por via do vegetarianismo ou diminuindo progressivamente o consumo de carne e, neste caso, o boicote de carnes de porco, de frango e de boi provenientes de confinamento (granjas). Práticas essas importantes para aceitar a filosofia dos direitos dos animais e defender uma sociedade mais progressiva e coletivamente mais pacífica em relação aos animais, reiterando e enfatizando assim, quão moralmente erradas são essas práticas.

Para finalizar, destaco aqui que Peter Singer e Tom Regan não são exatamente os pais da ideia da proteção aos direitos dos animais. Sempre existiram os que defendiam essa prática, desde Sócrates. Na Filosofia, o melhor candidato à paternidade do movimento moderno de libertação animal talvez seja Jeremy Bentham. Ele escreveu o seguinte, em pleno século XIX:

                          “Chegará o dia em que o resto da criação animal adquirirá aqueles direitos                      
                                                   que só a mão da tirania poderia ter lhes tirado. Os franceses já
                                                   descobriram que a cor da pele não é razão para entregar      
                                                   irremediavelmente um ser humano ao capricho de um algoz. Também
                                                   chegará o dia em que o número de patas, a vilosidade da pele ou o término
                                                   de os sacrum serão razões igualmente insuficientes para entregar um ser
                                                   sensível ao mesmo destino. Que outra coisa poderá traçar a fronteira  
                                                   insuperável? Será a capacidade da razão, ou talvez a capacidade do
                                                   discurso? Mas os cavalos ou os cães adultos são animai
                                                   incomparavelmente mais racionais ou comunicativos do que um bebê de um                    
                                                   dia, uma semana ou mesmo um mês. Mas supondo que isso não fosse
                                                   verdade, o que importaria? A questão não é ‘será que os animais podem
                                                    raciocinar?’ nem ‘será que podem falar?’, mas ‘será que podem sofrer?’”
                                                    (Introdução aos Princípios da Moral e da Legislação)

NOTA: A defesa do vegetarianismo

Segundo Singer, nós já poderíamos viver bem sem o consumo de carne (ou sem o uso de peles nas vestimentas), já que temos a opção do vegetarianismo. Já podemos ter nossas refeições com todos os nutrientes essenciais em uma dieta vegetariana adequada (com ingestão balanceada, em quantidade e qualidade, de alimentos vegetarianos ou de suplementos). Há testemunho médico e científico de sobra sobre isso (cf. POSITION 2009; CRAIG 2009, BARNARD, 2009). Assim, desse conhecimento
com o de que a nossa sociedade industrial só pode produzir carne a preços acessíveis desrespeitando
o bem-estar e os interesses dos animais, com a premissa moral de que devemos tratar os animais com igual consideração, gera a conclusão, em Singer, de que devemos boicotar a indústria da carne, parando de dar-lhe nosso dinheiro e apreço, ou seja, tornando-nos vegetarianos. O abate e o manejo humanitários não são nada humanitários, como se pode ver nas cenas do documentário brasileiro A carne é fraca. Por isso, o filósofo Peter Singer defende: “Para evitar o especismo, temos de acabar com esta prática – e cada um de nós tem a obrigação moral de deixar de apoiá-la. Os nossos hábitos dão à indústria da carne todo o apoio de que esta precisa. A decisão de deixar de dar este apoio pode ser difícil, mas para um branco sulista não teria sido mais fácil ir contra as tradições de sua sociedade e libertar os seus escravos. Se não mudarmos nossos hábitos alimentares, como poderemos censurar esses proprietários de escravos que não mudariam sua forma de viver?”


REFERÊNCIA
BARNARD, nd, et al. “vegetarian and vegan diets in type 2 diabetes management”. Nutr. Rev.-67 (5): 255-63, 2009.

bONELLA, Alcino e. “Prescritivismo universal e utilitarismo”. in: cARvAlho, maria c. O Utilitarismo
em Foco: Um encontro com seus proponentes e críticos. Florianópolis, uFSc, 2007.

_______. “Animais em laboratório e a lei Arouca”. in: Scientiae Studia, São Paulo, v. 07, n. 3, 2009. (acessível em http://www.scielo.br/pdf/ss/v7n3/v7n3a08.pdf)

CRAIG, Wj. “health effects of vegan diets”. American Journal clinical Nutrition 89 (suppl): 1627S–33S, 2009.

DeGRAZIA, david. Animal Rights. oxford, oxford university Press, 2002.

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cambridge university Press, 1996.

COHEN, C. “os animais têm direitos?”. in: GALVÃO 2010, cap. 3.

GALVÃO, Pedro. Os animais têm direitos? Argumentos e perspectivas. lisboa, dinalivro, 2010.

LAFOllETE, h. & SHANKS, n. causal disanalogy ii: the empirical evidence. in: Brute Science: Dilemmas of
Animal Experimentation. london, Routledge, 1996.

NAVERSON, j. “Animais e moralidade”. in: gAlvão 2010, cap. 4.

MELINA v., DAVIS, b. & HARRISON, v. A dieta saudável dos vegetais: guia completo para uma nova
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REGAN, T. Jaulas Vazias: encarando o desafio dos direitos animais. Porto Alegre, lugano, 2006.

_______. “direitos dos Animais”. in: gAlvão 2010, cap. 2

_______. “objeções e respostas”. in: gAlvão 2010, cap. 5.

SINGER, Peter. “Todos os animais são iguais”. in: gAlvão 2010, cap. 1.

______. Ética prática. São Paulo, martins Fontes, 2002.

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NUFFIELD COUNSSIL ON BIOETHICS. The ethics of research involving animals. londres, 2005. (acessível em <www.nuffieldbioethics.org/animal-research>)


Na passagem da Bíblia,
no livro de Gênesis, Deus
teria dado o domínio
dos humanos sobre os
não humanos. Mas isso
significaria “fazer uso” dos
animais como é feito hoje?

ANIMAL EXPERIMENTATION AND BIOETHICS

This brief paper analyzes some bioethical aspects of the involvement of nonhuman animals in research – the so called animal experimentation.

The Facts

The facts about animal life and the involvement of animals in animal experimentation are, generally:
* the similarities between nonhumans and human animals in terms of physiological and psychological characteristics,
* the possible or actual pain or suffering by-produced by catering and manipulating animals in experiments
* imprisonment
* the possible or actual pain or suffering during experiments
* the premature death, intentional killing of animals,
* the benefits we can possibly or actually provide for other animals (a better life; fewer premature deaths)
* the benefits we can possibly or actually provide human beings (better life; longer life):
                  - knowledge
                  - medicines
                  - technologies
* the long tradition of animal experimentation meaning paradigmatic convenience and psychological safety in biological and medical sciences.

Ethical Evaluation

Applying the teleological approach on these facts, Peter Singer has concluded that the majority the present animal experimentation is wrong;

Singer thinks it is generally wrong because, in balance, it causes more harm than benefits for all affected beings impartially considered.

But Carl Cohen has concluded that it is right, exactly because it produced and produces more benefits than harm.

Applying the deontological approach, Tom Regan has concluded animal experimentation is wrong because it violates basic rights of moral patients.

But Jan Naverson thinks exactly the opposite, it is right because the concepts of rights do not apply to non rational beings.

Critical Ethical Evaluation

* Regan's moral test:
Rights and the case with vulnerable and weak human beings –
newborn
mentally disabled
(non human animals have the same physiological and psychological aspects as vulnerable humans)

* Singer’s moral test:
- the acceptance to use a mentally disabled newborn human orphan in human experimentation: if conscientious researchers do not accept to use this baby then, the same specific research is not right with sentient nonhuman animals either.
(very few experiments would be done, if so; any harmful experiments would be done)

An aspect under-considerated: THE HARM OF THE DEATH


* Based-preferenceTheory of the disvalue of death:
- “the disvalue of death is a function of the insatisfaction of present and future preferences”

* Based-opportunity Theory of the disvalue of death:
- “the disvalue of death is a function of the loss of future goods/benefits and opportunities”

CONCLUSIONS

 If we accept human rights in the wide sense of the expression, I mean, specially for protecting vulnerable human beings, then, we should conclude that the arguments against animal experimentation are stronger than the arguments for.

If we accept the opportunity-based theory of the value of life (and not the preference-based theory), we should conclude that the rights-based argument against animal experimentation is stronger than the consequence-based one.

Then, we ought to replace the (harmful) animal experimentation with (therapeutic) research with subjects of research: to follow the same guidelines we use for vulnerable human beings as subjects of research.

This is what ethical analysis seems to demand when we want to use nonhuman animals in research.

Note:

There is something important to be said about Cohen's belief, widespread among scientists, that without animal experimentation, medical advances would not have been possible, and will not be possible in the future. First of all, this is a factual hypothesis, and might be false. As writes David DeGrazia, "just because you gave me a metro ticket does not mean I needed it to get there. Maybe I could go on foot or by bus.
Some critics say that we have made progress in spite of the biomedical animal experimentation, not because of it. Lafollete Hugh and Niall Shanks (1986) have evaluated that the confidence in animal models has delayed the development of an effective polio vaccine for many years.

Bibliografia
BONELLA, A. E. “Animais em Laboratório e a Lei Arouca”. In: Scientiae Studia, São Paulo, v. 07, n. 3, 2009. (acessível em http://www.scielo.br/pdf/ss/v7n3/v7n3a08.pdf)
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NAVERSON, J. “Animais e moralidade”. In: GALVÃO 2010, cap. 4.

Autor
Alcino Eduardo Bonella
Federal University of Uberlândia
National Counsil of Technological and Scientific Development
BRAZIL
abonella@gmail.com
www.vidaeticahoje.blogspot.com

Animal experimentation and Bioethics

[paper in progress presented in VII World Conference of Bioethics – Spain, 2011]

Introduction: This presentation analyzes some bioethical aspects on the involvement of other animals in research - the animal experimentation.

Firstly, we compare the rejection and the acceptance of animal experimentation in the teleological-based theories (as in Peter Singer’s and Carl Cohen’s writings) and the deontological-based theory (as in Tom Regan’s and Jan Naverson’s writings): what are the basis for rejecting or for accepting animal experimentation¿ Secondly, we compare the ideas of the value of life and the harms of the death in Singer and Regan’s theories: what is the value of the animal life itself if compared with other values¿ Some epistemological considerations to bioethics are made too. 

The results are contrary too our normal acceptance of animal experimentation and suggest revision of this institution: from animal experimentation to research with animal subjects, like the ethical research with vulnerable human subjects.

Aims: We aim to clarify the bioethical problem of the use of nonhuman animals in scientific research presenting some of the principal ethical considerations about this topic, including to analyze the topic of the value of life of nonhuman animals and the harm of the premature death.

Methods: We assume, for the argument, that there are two principal normative theories in ethics and bioethics: teleological-based theories and deontological-based theories. Teleological-based analyze the moral concepts and moral problems in terms of results or consequences of the action (or rule of action) for the affected agents and patients of that action. In general it is an utilitarian theory. Deontological-based theories analyze the moral concepts and moral problems in terms of the intrinsic nature of the action (or rule of action) expressed generally in norms or principles. In general it is a Kantian theory, and contemporarily it tends to be a rights-based theory (for example, a human rights-based theory or fairness and justice accounts). In bioethics, the concept of value of the life and problems on killing can be interpreted following an Utilitarian or a Kantian theory: utilitarian will access the value of life and killing as function of the goodness or good states of affairs that will result from these actions. In contrast, Kantian will access them as function of the intrinsic respect for the subjects or fairness expressed in the actions among themselves. Many arguments in Bioethics are utilitarian, and many are Kantians, and probably the best account uses the two ways of thinking.

Materials: The facts about animal life and the involvement of animals in animal experimentation are, generally: the similarities of nonhumans animals with us humans in terms of psychological characteristics, the possible or actual pain or suffering by-produced by catering and manipulating animals in the experiments, the premature and intentional death of the animals, the good things we can possibly or actually provide for other animals and specially for human beings (knowledge, medicines, technologies), the long tradition of animal experimentation meaning convenience and psychological security. 

Appling the teleological approach on these facts, Peter Singer has concluded that the most part of the actually existent animal experimentation is wrong, because in balance it causes more evils that goods, specially for animals, but Carl Cohen has concluded that it is right, because it produced more benefits that harms, specially for human beings. Applying the deontological approach, Tom Regan has concluded animal experimentation is wrong because it is unjust or unfair to moral patients, but Jan Naverson thinks it is right, because the concepts of fairness and justice do not apply to non rational beings. We can analyze the arguments pro and con in comparison with each other. And we can compare the arguments contra animal experimentation in the comparison with each other.

Analysis: Tom Regan has rejected completely animal experimentation because the harmful involvement of non-human animals in these researches. He thought this because the (supposed) animal rights: if a being has the right of life, of bodily integrity and of natural liberty, we should respect these rights even if the disregarding would result in better things for other beings. This is so because this is the case with vulnerable and weak human beings, for example: they have their rights protecting their lives, integrity and liberty specially because as patients they are vulnerable and weak and could be abused by other humans. However the same is the case for (non-human) animals. If this would be accepted, the use of animal experimentation, in the past and in the present, were and are wrong and should be reformed or abolished. Jon Naverson and Carl Cohen, based on the same notion of equal rights for human beings, have accepted animal experimentation - provided it causes the less pain or suffering as it is possible - (Naverson in fact says we can do anything to animals as we like, but probably he was thinking more theoretically than practically): for both non-human animals have not individual and basic rights because they, as a community, have not the practical notion or the understanding of what is to have a right and a duty (Cohen’s point), and/or because they are not rational and contractual agents with reciprocal capacities of changes (Naverson’s point). We should evaluate animal experimentation only in terms of good or bad results from it, and about this, we should compare the many good consequences of the animal experimentation for so many humans and the harms caused to some limited number of nonhuman animals. Cohen uses the example of polio vaccine: according to him it would not have been discovered without animal experimentation.  After discovered, it saved so many lives. How could we be contra animal experimentation in this case¿ Peter Singer disagree with all them, Regan, Cohen and Naverson: the harmful use of nonhuman animals in animal experimentation depends in fact of the balance of good and bad consequences, but the well informed and impartial (moral) balance is not favorable to the most part of the actual experimentation. Except when the result will probably be better than evil things, and very important stakes are in play (important diseases), animal experimentation should be restricted because in the most cases these good results probabilities are very small or lesser than the actual and certain evil effects on animals. In the majority of the examples using animals is wrong. One criterion for critical ethical assessment is the acceptance to use a mentally defective newborn human orphan in a research: if it is not acceptable by the conscious researchers, then, the specific research is not right with nonhuman animals too. This is because a newborn orphan  has the same relevant characteristics that nonhuman animals have: they can suffer pain and distress, and they can live a good life in a certain time. 

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Singer and Regan disagree specially about the harm of the death. For Singer the value of life is a function of the satisfaction of present preferences of sentient beings. If a being has not the preference for living in the future, being only sentient, her preferences are only no suffering and no pain. So, if an animal, human or non-human, is only sentient, the value of life for her is the value of her present preferences and the painless use in experimentation with of course instant death would not be harm for these sentient beings. In cases when there are clear and strong benefits for other beings, and they are a majority in numbers, this use could be right or at least ethically acceptable. For Regan the value of life in not only a function of the satisfaction of preferences, but a function of the opportunities that that life contains (good life in the future, liberty for exercising her abilities with bodily integrity) and the best interest of the patient. As the interests in life, liberty and integrity of some beings (subject-of-a-mental-life) are a vital ones as opportunities, and as the protection of these vital interests are protected by limits in the communal or personal search for goods, these limits (basic rights) are what we need to guarantee the best interest of these sentient beings (human or nonhuman animals).

There is something to be said about Cohen's belief, widespread among scientists, that without animal experimentation, medical advances would not have been possible, and will not be possible in the future. First of all, this is a factual hypothesis, and may be false. As writes David DeGrazia, "just because you gave me a metro ticket does not mean I needed it to get there. Maybe I could go on foot or by bus. Some critics say that we have made progress despite the biomedical animal experimentation, not because of it. Lafollete Hugh and Niall Shanks (1996) have evaluated that the confidence in animal models has delayed the development of an effective polio vaccine for many years. It may be that the same happened in other cases of vaccines and medicines, and is happening today with the current investigations "more important"! It may be, after all, that exist research methods without animal experimentation that will lead to the same progress. How do I know rationally that without investing in them and do the assessment seriously¿ In addition, any honest analysis of the cost effectiveness has to multiply the value of an expected benefit by the probability of achieving it, and decrease of the worthlessness of harm multiplied by the probability to do so. In the case of animal experimentation, the harms are always liquid and certain, but not the benefits.

Conclusions: If we accept human rights in the wide sense of the expression, including vulnerable human beings, then, we should conclude that the argument contra animal experimentation is stronger than the argument for. If we accept the opportunity theory of the value of life, we should conclude that the rights-based argument contra animal experimentation is stronger than the utilitarian one. We could use alternative means, specially the replacement of (harmful) animal experimentation by (therapeutic) research with animal subjects of research, following the same guidelines we use for vulnerable human beings as subjects of research. This seems the price of being ethical when using animals in research.

Alcino Eduardo Bonella

Institute of Philosophy (IFILO), Federal University of Uberlândia (UFU),

National Counsel for Research (CNPq)

abonella@ufu.br