Ética no enfrentamento da CoVID-19

Questões éticas difíceis passaram a nos atingir mais frontalmente com a pandemia da COVID-19. O NUBET – Núcleo de Bioética e Ética Pública da UFU, está se empenhando em contribuir com a pesquisa de tópicos relacionados ao problema e com avaliação (e sugestão) de protocolos de ação, especialmente para ética na pesquisa com seres humanos, respostas à doença nos hospitais e postos de saúde, e questões do SUS, sistema único de saúde. Por isso está se associando a outros núcleos, como o Núcleo de Ética Prática - NuEP, da UFSC (https://nuep.ufsc.br), e há vários  pesquisadores de outras instituições. A finalidade é ajudar no adequado enfrentamento da emergência sanitária e social. Abaixo, algumas sugestões referências bibliográficas e links:

Nuffield Council on Bioethics resources on Covid-19. Link. 

"Ethical Framework for Health Care Institutions and Guidelines for Institutional Ethics Services Responding to the Novel Coronavirus Pandemic," by Nancy Berlinger, Matthew Wynia, Tia Powell et al. The Hastings Center website. March 16, 2020. Link. 
 
"Bioethics.net and the American Journal of Bioethics have assembled a bioethics toolkit for people dealing with COVID-19: Bioethics Toolkit Resources for COVID-19." Posted on March 19, 2020. Link. 


Ethics guidance on issues raised by the novel coronavirus disease (COVID-19) pandemic PAHO document. Link. 

"Roles for Ethicists in COVID-19 Response," by Marika Warren. Impact Ethics, March 18, 2020. Link. 

"World's most vulnerable in 'third wave' for Covid-19 support, warn experts." The Guardian. March 20, 2020. Link. 

"Facing Covid-19 in Italy — Ethics, Logistics, and Therapeutics on the Epidemic’s Front Line," by Lisa Rosenbaum. The New England Journal of Medicine. March 18, 2020. Link. 

"The Toughest Triage — Allocating Ventilators in a Pandemic," by Robert D. Truog, Christine Mitchell and George Q. Daley. The New England Journal of Medicine. March 23, 2020. Link.

"Novel Coronavirus and Old Lessons — Preparing the Health System for the Pandemic." by John L. Hick and Paul D. Biddinger. The New England Journal of Medicine. March 25, 2020. Link. 

"Fair Allocation of Scarce Medical Resources in the Time of Covid-19." by Ezekiel J. Emanuel, Govind Persad, Ross Upshur, et al. The New England Journal of Medicine. March 23, 2020. Link. 

"How the Pandemic Will End." by Ed Yong. The Atlantic. March 25, 2020. Link.

"Coronavirus: The Watchword is Solidarity, Not Autonomy." by Françoise Baylis. Impact Ethics. March 24, 2020. Link.  

Disciplina de Ética 2 - 2019 (Conteúdo, Programação e Bibliografia)

PROGRAMA

1. BIOÉTICA

2. PESQUISA COM SERES HUMANOS

3. AUTONOMIA E CONSENTIMENTO ESCLARECIDO

4. VULNERABILIDADE E CUIDADO

5. PRIVACIDADE

6. EUTANÁSIA

7. DANOS E BENEFÍCIOS

8. JUSTIÇA: PESQUISA E SAÚDE PÚBLICA

9. CIÊNCIA E SOCIEDADE

10. NOVAS BIOTECNOLOGIAS

11. CLONAGEM

12. ANIMAIS: EXPERIMENTAÇÃO

13. ANIMAIS: ALIMENTAÇÃO

14. ALTRUÍSMO: ÉTICA E POLÍTICA

link (Google Drive) para textos do curso: http://twixar.me/Qz91

12/08 13/08	1.     BIOÉTICA  BONELLA, A. E. Bioética Baseada em Razões: Alguns Fundamentos. THAUMAZEIN (SANTA MARIA), v. 10, p. 29-38, 2017 European Textbook, Cap. 1 (Locating Ethics in Research) (Seminário: Casos)
19/08 20/08	2.     PESQUISA COM SERES HUMANOS Syllabus to the European Textbook, Cap. 1 (Locating Ethics in Research) (Seminário: Casos) BONELLA, A. E. Bioética Baseada em Razões: Alguns Fundamentos. THAUMAZEIN (SANTA MARIA), v. 10, p. 29-38, 2017
26/08 27/08	3.     AUTONOMIA E CONSENTIMENTO ESCLARECIDO Syllabus to the European Textbook, Cap. 2 (Consent) (Seminário) BONELLA, A. E. Consentimento Esclarecido e Morte Voluntária. In: SEIXAS, Jacy; CERASOLI, Josianne. (Org.). UFU, ano 30: tropeçando universos (artes, humanidades, ciências). 1ed.Uberlândia: EDUFU, 2008, v. I, p. 201-214.
[02/09] [03/09]	4.     VULNERABILIDADE E CUIDADO Syllabus to the European Textbook, Cap 3 (Vulnerabilty) (Seminário: Casos)  BONELLA, A. E. Kantian Utilitarianism and] Euthanasia. In: Dall’Agnol, D & Tonetto, M.C.. (Org.). Life and Morality: Kantian Perspectives in Bioethics. 1ed.Piza: Edizioni Ets, 2015, v. , p. 116-126.
09/09 10/09	5.     PRIVACIDADE Bibliografia: Syllabus European Textbook, Cap. 4 (Privacy and Confidentiality) (Seminário)  BONELLA, A. E. Kantian Utilitarianism and] Euthanasia. In: Dall’Agnol, D & Tonetto, M.C.. (Org.). Life and Morality: Kantian Perspectives in Bioethics. 1ed.Piza: Edizioni Ets, 2015, v. , p. 116-126.
16/09 17/09	6.     EUTANÁSIA * Bonella 2008 e 2015 (acima)
23/09 24/09	7.     DANOS E BENEFÍCIOS Syllabus to the European Textbook, Cap. 5 (Balancing Harms and Benefits) (Seminário) BONELLA, A. E. Aborto: Uma perspectiva liberal. http://vidaeticahoje.blogspot.com/2018/08/aborto-e-etica-uma-perspectiva-liberal.html
30/09 01/10	DIVULGAÇÃO DAS QUESTÕES DE PROVA (ENTREGA EM 14/10)
07/10 08/10	8.     JUSTIÇA: PESQUISA E SAÚDE PÚBLICA Syllabus to the European Textbook, Cap. 6 (Justice in Research) (Seminário) BONELLA, A. E. Saúde Pública, Utilidade e Equidade. In: ANDRADE, A. O.; MADURO, A. G. B.; MADURO, J.M., REZENDE, L. (Org.). Tecnologias, Técnicas e Tendências em Engenharia Biomédica. 1ed.Bauru: Canal 6, 2014, v. , p. 18-26.
14/10 15/10	9.     CIÊNCIA E SOCIEDADE Syllabus to the European Textbook, Cap. 7 (Science and Society) (Seminário) BONELLA, Alcino E. Maior Bem e Equidade em Saúde Pública: Uma avaliação crítica da judicialização no Brasil. In: DALL’AGNOL, D, CRISP, R., SAVULESKU, J., TONETTO, M. C. (ed.). Ética Aplicada e Políticas Públicas. Florianópolis, EDUFSC, 2018.
21/10 22/10	10.  NOVAS BIOTECNOLOGIAS Syllabus European Textbook, Cap. 8 (New Biotechnologies) (Seminário) BONELLA, Alcino E. Maior Bem e Equidade em Saúde Pública: Uma avaliação crítica da judicialização no Brasil. In: DALL’AGNOL, D, CRISP, R., SAVULESKU, J., TONETTO, M. C. (ed.). Ética Aplicada e Políticas Públicas. Florianópolis, EDUFSC, 2018
04/11 05/11	11.  CLONAGEM Syllabus to the European Textbook, Cap. 8 (New Biotechnologies) (Seminário) BONELLA, A. E. Clonagem. In: MARQUES, A. (Org.) Dicionário de Filosofia Moral e Politica. Lisboa, Universidade Nova Lisboa, 2006. <http://www.ifilnova.pt/file/uploads/54179df690de765d191b230cf8c39078.pdf>  BONELLA, A. E. Teoria crítica da biotecnologia e clonagem. Revista de Filosofia: Aurora(PUCPR. Impresso), v. 27, p. 197-217, 2015
11/11 12/11	12.  ANIMAIS: PESQUISA Syllabus European Textbook, Cap. 8 (New Biotechnologies) (Seminário) BONELLA, Alcino Eduardo. Animais em laboratórios e a lei Arouca. Scientia Studia,  São Paulo ,  v. 7, n. 3, p. 507-514,    2009 .   Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1678-31662009000300008&lng=en&nrm=iso>. access on  15  Mar.  2018.  http://dx.doi.org/10.1590/S1678-31662009000300008. BONELLA, A. E. Genetic Engineering and the Present Moment of the Human Condition. In: DOMINGUES, Ivan (Org.). Biotechnologies and the Human Condition. Belo Horizonte, Editora UFMG, 2012.
18/11 19/11	13.  ANIMAIS: ALIMENTAÇÃO BONELLA, A. E. A ética no uso de animais. Revista Philósophos, v. 17, p. 11-41, 2013. BONELLA, A. E. Sobre o Uso Benevolente de Animais. In: ROUANET, L.P. & CARVALHO, M. C. (Org.). Ética e Direitos dos Animais. Florianópolis, Editora UFSC, 2016, pp. 29-44.
25/11 26/11	14.  ALTRUÍSMO EFICAZ: ÉTICA E POLÍTICA BONELLA, A. E. Humanidade e altruísmo eficaz: ética e política. In: AMITRANO, G. Humanidades. Uberlândia, EDUFU, 2019 (prelo)
02/12 03/12	ENTREGA DAS QUESTÕES DA PROVA 2 & PREPARAÇÃO EM GRUPO
09/12 10/12	PROVA 2: REDAÇÃO INDIVIDUAL EM SALA
16/12 17/12	VISTAS DE PROVAS & AVALIAÇÃO DO CURSO

8. BIBLIOGRAFIA

Principal:

HUGHES J, HUNTER, D, SHEEHAN M, WILKINSON S, WRIGLEY A. Syllabus on Ethics in Research. Addendum to the European Textbook on Ethics in Research. Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2010. 212 p. Available from: https://ec.europa.eu/research/swafs/pdf/pub_governance/syllabus-on-ethics_en.pdf

BONELLA, Alcino E. Viver e Morrer Bem: Ensaios sobre Bioética. Cf. PROGRAMAÇÃO DETALHADA 

Complementar:

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. RESOLUÇÃO CNS Nº 466, Diretrizes e Normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. RESOLUÇÃO CNS Nº 510, Normas em Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais.

BEAUCHAMP, T. L. & CHILDRESS, J. F. Principles of Biomedical Ethics. Oxdord, Oxford University Press, 2013. (Há uma tradução de edição mais antiga, Princípios de Ética Biomédica.São Paulo: Loyola, 2002).

DALL’AGNOL, D. Care and Respect in Bioethics. Newcastle, Cambridge Scholars Publishing, 2016.

HUGHES J, HUNTER, D, SHEEHAN M, WILKINSON S, WRIGLEY A. European Textbook on Ethics in Research. Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2010. Available from http://ec.europa.eu/research/science-society/document_library/pdf_06/textbook-on-ethics-report_en.pdf

HUHSE, H. & SINGER, P. A Companion to Bioethics. West Sussex: Wiley-Blackwell, 2009.

SINGER, Peter. Practical Ethics. New York, Cambridge University Press, 2011. (Capítulos 3, 6, 7 e 8).

Sugestões de busca:

https://plato.stanford.edu

https://plato.stanford.edu/search/search?query=Research+Ethics

50 REVISTAS MAIS INDICADAS DE BIOÉTICA:

https://repository.library.georgetown.edu/handle/10822/1043487

RELIGIÃO E ANIMAIS - DESAFIO ÉTICO E RESPOSTAS

Este texto é um roteiro da palestra apresentanda no evento VI Encontro Internacional sobre Direito e Religião, realizado na UFU, de 03 a 05 de junho de 2019.

•       Questões de fundo

•       CONFLITO ENTRE ÉTICA E RELIGIÃO

•       CONFLITO ENTRE ÉTICA ANIMAL E ATITUDES RELIGIOSAS

•       ÉTICA ANIMAL 

ARGUMENTO CENTRAL E IMPLICAÇÕES 

(1) Animais senscientes podem sofrer danos sérios

(2) É errado causar danos sérios aos outros

(3) Algumas práticas humanas causam danos sérios a animais

(4) Logo, algumas práticas humanas com animais são erradas

(5) Se uma prática é errada, ela deve ser substituída por alternativas

(6) Há alternativas disponíveis às atuais práticas erradas com animais

(7) Logo,deve-se substituir as práticas erradas com animais por alternativas

AVALIAÇÃO DO ARGUMENTO 

(1)  O argumento é logicamente válido?

(2)  As premissas são verdadeiras?

(3)  Há outros argumentos/posições a ponderar ao lado do argumento?

•       Aplicação ao uso religioso de animais

PODE-SE QUESTIONAR E DEBATER, EM ESPECIAL, ESTAS PREMISSAS:

(3) Práticas religiosas como o uso ritual causam danos sérios a animais

(6) Há alternativas disponíveis às atuais práticas erradas com animais

•       Há outros argumentos/posições a ponderar junto ao primeiro?

- “racismo implícito”? Não se não houver duplo-padrão na aplicação da crítica.

- “discriminação religiosa”? Não, exceto se no conflito entre ética e religião, ficar com a ética, significa discriminar a religião. Mas neste caso, a discriminação deixa de ser errada, no tópico em discussão.

- “discriminação das religiões afro-brasileiras”? Versão mais forte e mais difícil da posição anterior. Mas a resposta é a mesma: se não há alternativas, ou se abandona o direito dos animais (mas com qual justificativa ética?), ou se abandona a versão tradicional da religião afro-brasileira, mesmo que isso implique que ela deixe de existir. Sugiro: encontrar uma alternativa para o “sacrifício” ou abandonar a religião.

- “aceitando mudanças internas e graduais”? Bom ponto, mas não estava excluído no argumento central, é outro assunto, e uma possibilidade prática razoável.

•       Conclusão

Sobre os outros argumentos/posições a ponderar junto ao argumento, que me parece logicamente válido e epistemicamente sólido, concluo que, mesmo se razoáveis jurídica e politicamente, eles são eticamente insuficientes para evitar o desafio (desafio de se reconhecer os direitos dos animais contra o especismoreligioso em geral).

REFERÊNCIAS:

•       BONELLA, Alcino E. Animais em Laboratório e a Lei Arouca. SCIENTIA STUDIA, USP, São Paulo, v. 7, n. 3, p. 507-14, 2009.

•       BONELLA, Alcino E. A Ética no Uso de Animais.  PHILÓSOPHOS, GOIÂNIA, V.17, N. 2, P . 11-41, JUL./DEZ. 2012

•       BONELLA, Alcino E. Sobre o Uso Benevolente de Animais. In: ROUANET, L. P. & CARVALHO, M. C. Ética e Direito dos Animas. Florianópolis, UFSC, 2016.

•       GALVÃO, P. Os animais têm direitos? Argumentos e perspectivas. Lisboa, Dinalivro, 2010.

•      McMAHAN, J. “Animals”, In: FREY & WELLMAN, A Companion to Applied Ethics. Oxford, Blakwell, 2005.