terça-feira, 16 de outubro de 2012

Pobreza e Moralidade: Levando a Sério a Solidariedade


Pobreza e Moralidade: Levando a Sério a Solidariedade

Trabalho apresentado no Encontro Nacional da ANPOF - 2012
Alcino Eduardo Bonella (UFU/CNPq)

1. Os fatos ainda atuais sobre a miséria no mundo.

No momento em que escrevia a primeira versão deste trabalho, no ano passado, mais de dez milhões de pessoas na Somália, Etiópia, Quênia e Uganda perambulavam por trilhas e estradas, ou simplesmente sentavam no chão de suas vilas, sem ter o que comer e beber, para praticamente morrer de fome, especialmente as crianças e os idosos. No mesmo computador em que eu digitava este trabalho havia uma mensagem da Oxfam, uma organização não governamental de ajuda humanitária, solicitando doações para amenizar tal crise alimentar aguda nestes lugares após várias estações sem chuvas. (http://www.oxfam.org.uk/oxfam_in_action/emergencies/east-africa-drought-2011.html). Eu fiquei em dúvida se, naquele instante, devia digitava o artigo ou fazer a doação, mas não fiquei em dúvida se devia ou não fazer a doação: eu devia. Eu e aparentemente todas as pessoas que estão lendo este trabalho estamos em condições de ajudar os que morrem prematuramente de fome ou doenças ligadas à pobreza - que são facilmente evitáveis - sem muito sacrifício pessoal. Devemos ajudar? Devemos também entender que outras pessoas devem ajudar? Devemos pedir isso a elas, então? Mas: quanto devo ajudar? 

Oxfam por exemplo, pedia £ 25, 50 ou 100 libras (mais ou menos R$ 65, 130, 260 reais, respectivamente, na época). £ 25 libras daria, segundo ela, para matar a sede de 175 pessoas por um dia (umas 6 pessoas por 30 dias). £ 50 libras daria para alimentar uma família por quinze dias. £ 100, a mesma família por um mês, ou daria para manter saudáveis 140 animais que proveriam alimento e renda nas vilas por certo tempo. A Oxfam geralmente pede doações emergenciais deste tipo, mas também pede doações rotineiras, que mantém projetos humanitários em andamento, ou propiciam novos, além de manter o aparato administrativo e publicitário disto tudo. Ela diz que os projetos são realizados nas regiões mais pobres do planeta. Devo então ajudar regularmente, já que ajudei emergencialmente? Devo entender que todas as pessoas que podem fazê-lo sem sacrificar algo de importância moral semelhante (como propõe Peter Singer desde 1970), devem ajudar rotineiramente? Devo pedir isso a elas e insistir, mas sem pregação ou agressividade, caso elas não doem, para que passem a doar? Novamente a reposta intuitiva parecer ser "sim, devo" em todas as questões.

No seu livro de 2009, The Life You Can Save, Singer informa que há em torno de um bilhão e quatrocentos milhões de pessoas na pobreza absoluta (abaixo de 1.25 dólares, ajustados ao poder de compra, por dia), e mais ainda se contar a pobreza relativa mas ainda bastante socialmente grave (em torno de 2 bilhões e setecentos milhões dos seres humanos vivem com menos de 2 dólares por dia). Nove milhões e setecentos mil crianças morrem por ano de fome ou doenças da pobreza, como "diarreia", sarampo e malária. Isso dá 808.333 crianças mortas precocemente por mês, 26.575 por dia, 1.107 por hora, 18,4 por minuto. Ou seja, dá para você calcular quantas crianças morrerão precocemente de fome ou doenças da fome enquanto você leu e pensou sobre este artigo. Mais oito milhões de crianças mais velhas e adultos, somadas ao dado anterior, e temos em torno de 18  milhões de mortes precoces e desnecessárias por ano (ou: um 1.400.000 por mês; 50.000 por dia; 2.051 por hora; 34 por minuto). Mais de 800 mil pessoas vão dormir com fome hoje, e dessas 300.000 são crianças. Mas de 50% dos africanos adquirem diarreia ou cólera por causa de água ruim que bebem. De 300 a 500 milhões sofrem com a malária, três milhões morrem anualmente, um milhão desses são crianças (a cada 30 segundos uma criança africana morre de malária). (cf. Singer 2009: xiii, xv; 4-5; 8-9; 47-48). [1], [2], [3]. 

Tal pobreza extrema é a principal fonte de sofrimento humano e morte prematura humana no planeta hoje. [4] Ser absoluta ou extremamente pobre significa ter pouca comida para si e família, não ter como poupar dinheiro nenhum para emergências, não ter como colocar crianças na escola, viver normalmente em casas inseguras, quase não ter água potável, ter de aceitar humilhações sem protestar ou aceitar trabalhos pesados. (2009: 5-6, 8). Nas nações mais pobres do planeta a expectativa de vida está abaixo dos 50 anos. (idem: 8).

Do outro lado do espectro, em torno de um bilhão de seres humanos vivem na opulência. Só na Europa e nos USA as pessoas gastam 30 bilhões de dólares em perfumes e comida para animais de estimação. Só na Europa as pessoas em geral gastam 50 bilhões de dólares em cigarros. Ou, o que é mais impressionante, despende-se hoje no mundo 780 bilhões de dólares em gastos militares![2] Pessoas super ricas vivem em casas palacianas, compram botes luxuosos e aviões ou helicópteros particulares. Em 2008, em torno de 1.100 bilionários tinham 4,4 trilhões de dólares. Há mercado para jóia e relógios caríssimos (mais de 5.000 dólares por um rolex). Mesmo a classe média americana gasta  milhões de dólares com garrafas de água e cafés fora de casa. Perde-se lá em torno de 100 bilhões de dólares em comida vencida ou jogada fora. Mulheres despendem no ano anterior mais de 600 dólares em roupas que não foram nem serão usadas. Singer diz que é honesto dizer que quase todos que não estão na pobreza absoluta ou ao menos quase todos das camadas médias de consumo no mundo gastam muito em coisas que não precisam: bebidas (como vinhos muito caros), restaurantes, roupas em excesso, filmes, concertos, férias, carros novos, reformas da casa. 

Isso é impressionante dado o quanto é necessário para erradicarmos a pobreza absoluta: em torno de 124 bilhões, em moeda de 2001, quando a renda anual bruta dos 22 países mais ricos da OECD era de 20 trilhões! Ou, 171 bilhões por ano para atingir os objetivos do milênio, o que daria 200 dólares de cada um dos 855 milhões de pessoas ricas, ou seja, que vivem com mais do que a renda média de Portugal, que vivem nos países desenvolvidos. Singer calculou em menos de 1% da riqueza existente no mundo, o que seria capaz de acabar de vez com a pobreza absoluta, se todos os que não estão acima da pobreza absoluta, doassem algo. Isso é então 1% da sua renda mensal, ou da renda mensal dos governos e empresas, supondo que todos que tem algo acima da pobreza absoluta em torno de 1%.

2. O argumento moral mais simples de todos.

O interesse imediato das pessoas que estão muito bem de vida, e que podemos chamar de absolutamente ricas, é o de manter todo o seu dinheiro e gastá-lo consigo e com a família. Já as pessoas famintas ou doentes, supondo que terão ajuda a tempo, não morreriam precocemente nem sofreriam tanto das doenças mais comuns se os que pudessem ajudar realmente ajudassem, e a ajuda chegasse até eles: o interesse delas, que são absolutamente pobres, é que recebam ajuda, ao menos emergencialmente, com o dinheiro ou outros recursos dos que são absolutamente ricos.

Há então um conflito de interesses entre os ricos e os pobres. Alguém pode imaginar que, se os ricos se colocassem séria e honestamente no lugar dos pobres, eles pensariam que se deve ajudar. Assim, a solução prática seria os ricos abrirem mão de parte de sua riqueza absoluta, e os absolutamente pobres receberem isso como assistência humanitária. Esse raciocínio usa a fórmula da “regra de ouro” e é normalmente chamado de raciocínio moral ou moralidade. Então a solução do problema, baseada essencialmente neste raciocínio, é uma solução moral.

Singer o formaliza do seguinte modo:
1 - O sofrimento e a morte por falta de comida, abrigo e cuidados médicos são coisas ruins.
2 - Se está em nosso poder prevenir alguma coisa de ruim, sem sacrificar qualquer coisa tão importante quanto, é errado não fazê-lo.
3 - Pela doação a agências de assistência humanitária, podemos prevenir sofrimento e mortes por falta de comida, abrigo e cuidados médicos, sem sacrificar nada tão importante.
5 - Conclusão: Logo, se não doamos para a assistência humanitária, estamos fazendo algo errado.

Neste argumento, agências ou organizações de assistência, como a Oxfam, são parte da solução, mas eles também são parte do problema. Eu, sozinho, ou eu mais você, ou quem sabe, várias outras pessoas etc., pouco poderíamos fazer pelas pessoas miseráveis (ainda que mesmo assim, um bem proporcional em termos de vidas salvas seria o caso ainda). O problema é muito grande para indivíduos isolados, e precisa de logística e coordenação. Ora, quem cuida de problemas muito grandes, de logística e de coordenação das ações, são em geral os governos e as grandes empresas. Então, também os governos e as grandes empresas possam ou devam ser ser os meios que utilizemos para resolver o problema. Mas talvez os governos dos países pobres sejam atrapalhados por exemplo, pelas organizações não-governamentais, ou acabem se eximindo de fazer a sua parte, ou acabem mais facilmente controlados por gente inescrupulosa e corrupta, interessada na doação e na continuidade da pobreza. Talvez.

Também pode ser que pessoas e projetos inteligentes otimizem os recursos e coordenem os agentes vários, fazendo a indução adequada sobre o modo que os governos atuam e os recursos sejam gastos. Órgãos internacionais, como a ONU, podem assumir a tarefa. As nações do mundo, através da ONU, estipularam há décadas atrás, que os países desenvolvidos transfeririam 0,7% de seu produto interno bruto (PIB) para assistência humanitária e ajuda ao desenvolvimento. A grande maioria deles porém não chega perto disto. O governo dos USA, que são o país mais rico do planeta, doa em torno de 0,1%, e a maior parte disso em ajuda a aliados militares! 

Assim, podemos substitur "nós" por "nossos governos". Mesmo 0,7 do PIB dos países de renda alta ou média do globo seria muito mais do que é doado hoje e nos levaria à erradicação da miséria.

3. O que se deve fazer.

Singer, a Oxfam e outros grupos e indivíduos solidários pensam que não termos superado a pobreza absoluta ainda é uma grande tragédia moral. Se há algo imoral, esse é um bom candidato: ser indiferente ao sofrimento e à morte precoce causados pela pobreza. Como 0,7 do PIB dos paises desenvolvidos não é um número inteiro e é bem pequeno como percentual, Singer sugere arredondarmos para 1% o que os ricos absolutos, mesmo indivídualmente (você e eu, por exemplo, pois é rico quem pode gastar com coisas que não são absolutamente necessárias para a própria sobrevivência e saúde) tem minimamente de dar aos absolutamente pobres. Que nós não doemos ao menos 1% de nossas rendas estaria, para Singer, abaixo de qualquer noção mínima de decência humana. Que os governos e a ONU não consigam transferir 0,7 do PIB mundial para ações que erradiquem a pobreza absoluta também.

Assim, os governos dos países ricos devem usar ao menos 0,7%, ou, em números inteiros, 1% do seu PIB, em assistência humanitária. Peter Singer também prescreve que que a maioria de nós, individualmente, doemos regularmente algo entre 1 e 5% de nossa renda mensal (ou anual), ao menos (e os muito ricos doem mais do que isso),  a projetos os mais eficazes e que salvem o maior número de vidas humanas. No site que ele criou (www.thelifeyoucansave.com)[5] encontramos sugestão de doar conforme nossa renda, o que faz variar a doação conforme ela aumenta, e para uma parte das pessoas, mas minoritária, implica que a decência é doar mais do que 10% de um dado valor de sua renda, como no caso de milionários e bilionários, ao menos. Mas para a grande maioria, a decência sugerida estará mesmo dentro do padrão de 1 a 5%, mesmo nos países ricos.

Agora vejamos algo do caso brasileiro: 1% do PIB brasileiro de 2010 (de 3 trilhões e 680 bilhões de reais, era 36,8 bilhões de reais. Já, 3% por cento de toda a arrecadação tributária de 2010 (1 trilhão, 290 bilhões), somaria mais ou menos 38,7 bilhões. Se o governo brasileiro (ou os governos municipais, estaduais e federal juntos) acatasse a sugestão de Singer de transferir 1% do PIB aos absolutamente pobres, e assumisse sozinho a conta, restringindo-se aos brasileiros, ele deveria, portanto, para ser minimamente decente, utilizar ao menos 36,8 bilhões para erradicar a pobreza absoluta. O Bolsa Família, o principal carro chefe do governo federal para erradicar a pobreza extrema gastou 13,4 bilhões. O PIB de 2011 foi de 4 trilhões e 143 bilhões de reias, e 1% disso é 41,4 bilhões. A arrecadação global de impostos foi de 1,5 trilhões, e 3% disso dá 45 bilhões. O gasto com o bolsa família de 2011 foi de 17,2 bilhões de reais com 13,5 milhões de pessoas extremamente pobres. (cf. http://www.ipeadata.gov.br/Default.aspx; e http://www.ibpt.com.br/img/_publicacao/13913/191.pdf, p.05). [6] 

Não consegui encontrar quando o Brasil gasta em ajuda humanitária internacional, mas 0,7% de seu PIB, em 2011, eram 29 bilhões, e metade disso, supondo que o Brasil não deva pagar 0,7, mas não deva também não colaborar com nada, 14,5 bilhões. O brasileiro gastará em 2012 em torno de 17 bilhões em bebidas (Ibope, citado em Folha de São Paulo, 04 de outubro de 2012). O mercado de bens de luxo de 2011 foi avaliado em mais ou menos 14 bilhões de reais, divididos [7] em 
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4. Conclusão

Parece que os fatos envolvidos no problema são verdadeiros, e que o raciocínio moral está bem estabelecido. Porém, a maioria dos países mais desenvolvidos ainda não doa 0,7% de seu PIB, nem doaram no passado este valor. Muitos leitores e ouvintes disto tudo ficarão comovidos, mas também não doarão nada. Outros doarão algo no curto prazo, mas logo depois (alguns meses? anos?) se esquecerão. Muitos de nós somos apenas pessoas mais acomodadas, que seguem a inércia do costume de não ajudar. Outros sofrem da fraqueza da vontade. Parece que uma explicação da falta da doeção é que muitos seres humanos ainda hoje não adotam o raciocínio moral, ou o adotam precária e provisoriamente. Os governos, por exemplo, explicitamente parecem não adotar a regra de ouro em suas negociações internacionais. Eles colocam seus interesses em primeiro lugar, e o fazem explicitamente. Mas parece às vezes que todos fazem isso, ainda que de maneira menos explícita.

Alguns de nós não doarão nada individualmente para os pobres, mesmo aceitando os fatos e o raciocínio moral, e não por comodismo ou fraqueza da vontade, e nem por egoísmo, mas para criticar politicamente a proposta de doações ela mesma, um tipo de "caridade". Como parece difícil que os fatos e o raciocínio moral estejam errados, ainda pareceria plausível que possa haver várias soluções para o problema, ou que outros fatos e outros critérios de valor importantes devam ser igualmente levados em conta. Sobre o valor, não sei o que seria mais valioso do que a vida humana, especialmente se o que está em jogo é perder entre 1% a 10% do que temos financeiramente.

Sobre as outras soluções, inclusive as supostas soluções macro políticas definitivas, também precisam de recursos ou de (muita) militância pessoal e coletiva insistente, além de que, não impede que se clique no computador, em alguns minutos, uma doação mensal ou anual para projetos eficazes de eliminação da miséria. No passado distante se pedia a quantia de 10% da renda para para se cuidar de doentes, órfãos e viúvas, por motivos religiosos (o dízimo). E alguns pensadores morais que iniciaram tudo isso na verdade pensavam que se devia doar metade[8] do que se tem aos que nada tinham, ou tudo que se tem como riqueza, aos pobres [9], para se encontrar a verdadeira felicidade; ou que tudo que temos em super abundância - o que está além do que precisamos para satisfazer nossas necessidades e de nossa família no presente e no futuro previsível - é devido aos pobres, por direito natural [10]. Doar de 1% a 5% do que ganhamos, porém, é um bom recomeço para todos nós.



[1] Projeto do Milênio, Organização das Nações Unidas (http://www.unmillenniumproject.org/documents/3-MP-PovertyFacts-E.pdf)
[2] Relatório das Nações Humanas para o Desenvolvimento (http://hdr.undp.org/en/reports)
[3] Relatório das Nações Humanas para o Desenvolvimento (http://hdr.undp.org/en/reports/global/hdr1998/)
[4] Foi muito curioso, num evento de 2011 sobre ética cristã e utilitarismo, ver Peter Singer insistir sobre a pobreza, e cristãos insistindo sobre aborto: combater a pobreza salva muito mais da morte e do sofrimento a crianças já nascidas, do que combater o aborto, que, se feito nos primeiros meses de gestação, nem sofrimento causa, já que o feto não possui ainda desenvolvimento neurológico para processar a dor. Com isso tínhamos no evento utilitarista dando maior importância à vida humana do que os próprios cristãos!
[5] Cf. no site de Singer, em especial, a lista de organizações a quem doar. Outro site muito parecido e com mais dados e informações é: www.givingwhatwecan.org). Há inclusive o cálculo, em termos de colocação na pirâmide de renda planetária, de quanto você perde com sua doação.
[6] No começo do governo Dilma circulou a informação de que seriam usados 40 bilhões no programa de combate à miséria, mas no lançamento oficial do programa a cifra caiu pela metade. Obviamente, o avanço realizado recentemente no combate à miséria e ainda posto em foco pelo atual governo deve ser apoiado por todos.
[7] Euromonitor International, citado em http://alfredopassos.tumblr.com/post/30544739503/consumo-de-bens-de-luxo-sao-paulo-e-buenos-aires.
[8] “Aquele que tem duas túnicas, reparta uma com quem não tem”. (João Batista, Evangelhos sinóticos)
[9] “Vai, vende tudo o que tens e dá aos pobres. Aí terás um tesouro no Céu”. (Jesus, Evangelhos
Sinóticos).
[10] Tomás de Aquino, Suma Teológica, II-II, questão 66, art. 7.

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